Em breve, o Senado Federal vai deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.824/2020, que trata sobre ações emergenciais destinadas aos trabalhadores da área esportiva, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. O esporte tem pressa e está pedindo socorro à sociedade e urgência ao Congresso Nacional e ao governo federal. É imprescindível que a ajuda chegue aos profissionais que necessitam e merecem a atenção e o apoio do Estado.
As competições esportivas foram paralisadas ou canceladas logo no início da pandemia. O setor foi um dos primeiros a sofrer com as medidas do necessário isolamento social. E deverá ser um dos últimos a retomar à normalidade. Enquanto isso, muitos trabalhadores do esporte — como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, massagistas e árbitros — estão sem renda ou perderam a condição financeira de continuar sustentando a si próprios ou à família.
O PL 2.824 garante complementação mensal no valor de um salário mínimo para os trabalhadores do esporte que, entre o início de janeiro do ano passado e o final de fevereiro de 2020, tiveram renda de até dois salários mínimos. Também concede moratória, por um ano, dos impostos devidos ao governo federal por entidades esportivas que possuam receita bruta menor do que R$ 4,8 milhões. A dívida seria parcelada em 12 vezes, com pagamento se iniciando no 13º mês.
A moratória é destinada às entidades que desenvolvam trabalhos de base e integrem o programa pan-americano ou olímpico, entre outras exigências. Para também ter direito, confederações e federações esportivas teriam que reduzir, em pelo menos a metade, o valor das taxas administrativas pagas pelos clubes filiados. Com a medida, os clubes experimentariam alívio nas contas e teriam melhores condições de honrar com o pagamento do salário dos profissionais do esporte que continuam com vínculo de emprego.
Tenho conversado frequentemente com o autor do projeto, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), e também com entidades esportivas, atletas e paratletas de diversas partes do país. Existe grande mobilização que conta com o apoio da sociedade para que os trabalhadores do esporte não sejam abandonados em momento tão difícil. Alguns ostentam currículo de conquistas para o país, outros contribuíram para tal feito. E há também os que estão dedicando o vigor da juventude à busca do sonho de levar o Brasil ao pódio.
Por experiência própria, sei o quanto é dura e repleta de sacrifícios a vida de quem se dedica ao esporte e tem a honra de representar o país mundo afora. A compensação maior é o orgulho e a emoção de saber que, por trás das cores que o atleta veste, existem milhões de brasileiros vibrando e torcendo por vitórias. Não podemos negar a eles o apoio no momento em que, sobreviver com dignidade, tornou-se adversário maior do que o enfrentado nas competições esportivas.
* Senadora (PSB-DF)