Educar sem bater deveria nortear a relação de pais ou responsáveis com crianças e adolescentes. A realidade brutal, porém, é que estamos a anos-luz disso. Neste país de tantas mazelas, reina a cruel prática de machucar para “ensinar” meninos e meninas. É uma tradição tão nefasta quanto difícil de erradicar.
Legislação contra essa covardia até existe. A Lei 13.010/2014 proíbe o uso de castigos físicos e tratamento cruel ou degradante com o pretexto de educar crianças e adolescentes. Mas há um abismo entre a teoria e a prática. Pais ou responsáveis, que deveriam cuidar e proteger meninos e meninas, são os que mais cometem violência contra eles.
Felizmente, existem entidades e pessoas empenhadas na batalha diária para garantir os direitos da camada mais vulnerável da população. Uma delas é a Rede Não Bata, Eduque. O movimento social apartidário lança, pelo terceiro ano consecutivo, a campanha 26 de junho — Dia Nacional pela Educação sem Violência. O grupo respalda-se na Lei nº 13.010, conhecida como Lei Menino Bernardo, numa referência ao garotinho gaúcho, de 11 anos, assassinado, em 2014, pelo pai e pela madrasta — ele sofria maus-tratos e chegou a fazer denúncia, mas foi ignorado.
A rede busca conscientizar pais ou responsáveis da crueldade e da ilegalidade da violência física e psicológica. Crianças e adolescentes alvos de repetidos insultos, como “burros”, “idiotas”, “preguiçosos”, “inúteis”, entre outros, vão crescer achando que são assim, porque ouviram isso das pessoas que são suas principais referências. Eles serão adultos inseguros, com baixa autoestima.
Ameaças, gritos, tapas, chineladas também provocam danos às vítimas. “As agressões físicas, além das marcas no corpo, podem causar depressão, ansiedade e problemas de relacionamento”, alerta a entidade. “A criança vai aprender que é na base da violência que se resolvem conflitos e diferenças.” Em depoimento à Rede, uma menina resumiu o absurdo: se é proibido bater em adulto (passível de processo, inclusive), por que é correto bater em criança?
No site naobataeduque.org.br, há uma série de vídeos, podcasts e publicações sobre os impactos dos maus-tratos no processo de “ensino” e alternativas positivas de educação. Esse é um trabalho ainda mais imprescindível nestes tempos de pandemia, em que o confinamento tem provocado o aumento da violência doméstica.
Precisamos de uma mobilização nacional. Quem souber ou perceber agressões físicas ou psicológicas contra meninos e meninas pode denunciar tanto em delegacias quanto pelo Disque 100, app Direitos Humanos ou no site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. O próprio governo, porém, nem divulga a Lei Menino Bernardo, tampouco faz campanhas massivas contra a crueldade e pregando um ambiente de afeto e acolhimento, como deveriam ser todos os lares. A Constituição determina: é dever de cada um de nós proteger crianças e adolescentes.