Se, antes da pandemia, já era difícil viver sem a internet, hoje, é impensável, praticamente impossível. O acesso a serviços bancários, educacionais, de saúde, entretenimento, varejo, negócios e tantos outros só está ocorrendo graças à infraestrutura de redes de internet móvel e fixa que foi construída nas últimas décadas com investimentos privados.
A adoção do trabalho remoto por boa parte das companhias aumentou consideravelmente o tráfego de dados doméstico desde o início da quarentena. E o setor de telecomunicações tem resistido bem a essa mudança de perfil de consumo, dos escritórios para as residências. É o setor que vem permitindo reuniões virtuais, o funcionamento de plataformas de compartilhamento e de trabalho colaborativo, o ensino a distância na maioria das escolas, a proliferação das lives e o lazer às famílias com o streaming de vídeos, visita a museus, concertos, e-books. A conectividade oferecida pelas redes de telecom tem sido uma das responsáveis por manter a economia em funcionamento e por assegurar que brasileiros fiquem em casa e seguros, cumprindo o isolamento social.
O compromisso assumido pelo setor com a Anatel, desde o início da crise da covid-19, é o de entregar um serviço de qualidade para os 210 milhões de clientes, mesmo com aumento considerável no tráfego. Isso inclui a participação das empresas na Rede Conectada do Governo Federal, a navegação gratuita em sites e aplicativos do Ministério da Saúde e o envio de mais de 250 milhões de mensagens de texto pelo celular à população, com informações e alertas sobre a pandemia.
As empresas fecharam parceria com a Caixa para operacionalizar, gratuitamente, o pagamento do auxílio emergencial do governo a milhões de brasileiros. Também anunciaram facilidades nas condições de pagamento das faturas mensais visando o público mais vulnerável.
Para ajudar no combate à propagação da doença, começamos a disponibilizar para os governos federal e estaduais dados estatísticos, agregados e anônimos, captados pelas antenas. São os mapas de calor, que mostram a concentração e o deslocamento de grupos de pessoas. As informações, colocadas em uma nuvem e com um dia de atraso, seguem estritamente o que prevê a legislação, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados. Ou seja, não violam a privacidade dos usuários, pois, em nenhum momento, serão coletados dados de celulares nem serão gerados dados individuais.
Todavia, incompreensões sobre o funcionamento das telecomunicações podem levar a ações e medidas, nas esferas executiva, legislativa e judicial, que até podem ser bem-intencionadas, mas podem desorganizar o setor e colocar em risco o bom funcionamento do serviço. Um exemplo é a restrição a que manutenção e reparos sejam realizados presencialmente pelos técnicos das empresas. Ou as propostas de proibição da suspensão do serviço para inadimplentes. Se adotada como uma regra, em vez de beneficiar quem, de fato, passa por necessidade, pode incentivar a inadimplência, prejudicar os consumidores pagantes e toda a estrutura que garante a prestação dos serviços.
São decisões que vão na contramão da manutenção do serviço e colocam em xeque a sustentabilidade da rede. Daí emerge a necessidade de uma ação coordenada de política pública. Assim, continuaremos a manter o setor a serviço do país, em momento tão crítico, em que a conectividade é tão importante e indispensável. E que será ainda tão ou mais necessária no pós-crise, quando a realidade da economia e de muitas famílias terá novas demandas e configurações. Mas a conectividade será, como já está sendo, ferramenta-chave e sólida para que negócios e empregos se mantenham, surjam e se desenvolvam, auxiliando o país na retomada da economia no pós-crise.
* Economista e presidente-executivo do SindiTelebrasil, foi diretor do BNDES e secretário do Ministério do Planejamento