Proposta para pagar a conta do coronavírus

''A nossa proposta é que o Brasil realize a emissão de novo título público, intitulado NTCV %u2013 Notas do Tesouro Coronavírus, que teria prazo final de 20 anos, pagando juros (IPCA %2b 2,5% ao ano) e amortização semestral, com carência de cinco anos para começar a fazer a amortização. Ou seja, nos primeiros cinco anos, seriam pagos apenas os juros''

Humberto Casagrande*

postado em 27/04/2020 04:13

O “fique em casa”, que se tornou a frase mais ouvida no Brasil e no mundo nestes difíceis tempos de coronavírus, é medida para solucionar um problema complexo e multidisciplinar que afeta de forma assimétrica grande multidão de diferentes. Parece que se trata de medida acertada, uma vez que se encontra respaldada nas recomendações de médicos e cientistas que entendem ser essa a melhor solução para o momento diante do impacto e da rapidez com que o vírus se alastra.

Ao mesmo tempo, ao decretar solução igual para tantos diferentes, o governo precisa definir um balizador que torne as situações mais homogêneas. Esse balizador deveria restituir a cada um o que está sendo perdido por causa do isolamento social. É função e dever do Estado agir nessa direção e assim está sendo feito em vários países, em maior ou menor grau, inclusive no Brasil.

Dentro desse contexto, e inspirados em outros movimentos da história em que foram implementadas medidas semelhantes com sucesso, propomos uma solução que, a nosso ver, merece ao menos uma avaliação, pelos muitos resultados positivos que pode gerar.

O Ministério da Economia, em trabalho publicado recentemente, fala num programa de socorro de R$ 1,2 trilhão, com impacto fiscal de R$ 308 bilhões. Entretanto não detalha de onde viriam os recursos e, assim procedendo, dá a entender que o plano seria financiado com emissão de moeda ou aumento da dívida pelos instrumentos tradicionais.

A nossa proposta é que o Brasil realize a emissão de novo título público, intitulado NTCV – Notas do Tesouro Coronavírus, que teria prazo final de 20 anos, pagando juros (IPCA %2b 2,5% ao ano) e amortização semestral, com carência de cinco anos para começar a fazer a amortização. Ou seja, nos primeiros cinco anos, seriam pagos apenas os juros.

Esse título que estamos propondo seria subscrito voluntariamente por bancos, fundos de investimento, fundos de pensão, seguradoras e investidores em geral, brasileiros e estrangeiros. Os juros seriam isentos de Imposto de Renda. Os títulos seriam livremente negociados no mercado, inclusive pelo Tesouro Direto. A emissão poderia ser rápida e, em pouco tempo, o dinheiro estaria disponível.

Concomitantemente, o governo estabeleceria as regras de utilização dos recursos para amparar a população, os estados, os municípios e as empresas. Com as Notas do Tesouro Coronavírus, as contas públicas ficariam mais transparentes e seria delimitado de forma suficiente e conveniente o tamanho do problema.

Parece pouco para justificar o lançamento de um papel diferente de tantos outros que o Tesouro emite e negocia no mercado, mas nunca é demais lembrar que a economia se move pela expectativa dos agentes e pela transparência. Quanto mais previsível for o cenário, melhor será a gestão da economia.

Além disso, haveria grande adesão da população e do mercado, pois é do interesse de todos que haja uma recuperação da economia e que as pessoas sejam socorridas em tempo de forma adequada.

A necessidade é de que ditaria o tamanho da emissão. Ela poderia variar de R$ 350 bilhões a R$ 600 bilhões, dependendo do esforço fiscal que fosse necessário. Estamos falando de menos de 10% do PIB brasileiro e não mais de 15% da dívida pública brasileira, que fechou 2019 em R$ 4,2 trilhões.

A ideia não tem a pretensão de ser original, mas revisitar e adaptar uma solução que tirou muitos povos de sofrimentos pós-traumáticos. Com a palavra, o governo brasileiro e os políticos.


* Engenheiro, é CEO do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)