O Ecad e a contribuição da música para a economia no Brasil

Correio Braziliense

postado em 10/03/2020 04:07

A inovação tecnológica tem transformado o mundo dos negócios. As relações de trabalho também estão mudando sob essa ótica. Novos conceitos, como economia criativa e economia sob demanda, nos forçam a perceber que o mundo não é mais o mesmo de uma ou duas décadas passadas e que precisamos apressar o passo para aproveitar todo o potencial criativo que o Brasil possui para aproveitar essa nova onda que impactará, notadamente, a economia.

Em fevereiro do ano passado, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou a Edição 2019 do Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. O documento faz um detalhado levantamento do comportamento da Indústria Criativa no Brasil entre 2015 e 2017, “marcando as diferenças não só em relação a setores da economia, como também em relação ao desempenho da Indústria Criativa no biênio anterior (2013 a 2015)”. Ficamos sabendo, por exemplo, que a participação do PIB Criativo na economia brasileira ficou estabilizada nos últimos anos. Mesmo assim, o setor tem contribuído para gerar renda e empregos — muitos deles, bem qualificados.

Nesse contexto, a música se destaca como um dos mais importantes segmentos da economia criativa. O Brasil é o décimo maior mercado global de música e líder desse segmento na América Latina, como divulgou, no ano passado, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). O atual cenário da música brasileira, porém, tem apresentado inúmeros desafios nos últimos anos, principalmente com a expansão do streaming e do digital, responsáveis por uma parcela considerável do rendimento total do consumo nesse segmento.

Se, há alguns anos, os consumidores de música precisavam comprar um produto físico — um CD, LP ou uma fita cassete —, agora basta acessar uma plataforma de streaming. Essas mudanças no modelo de negócios e o avanço da digitalização da música aumentaram a importância do investimento dos principais atores desse mercado em tecnologia.

É dessa maneira que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) se apresenta como peça fundamental por contribuir e movimentar essa cadeia produtiva, possibilitando que profissionais que têm a música como ofício possam receber por sua arte. Com a utilização de tecnologia de ponta e avançados modelos de arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical, o Ecad realiza um trabalho árduo, mas bastante ágil, para fazer a identificação e a captação da música em território nacional, garantindo que a lei de direitos autorais seja cumprida.

Os números confirmam a importância da instituição nesse processo. No último ano, foram distribuídos R$ 986,5 milhões para mais de 383 mil autores, músicos, intérpretes, editoras, produtores fonográficos e associações de música. Um aumento de 17% no número de beneficiados em comparação a 2018. Desse valor, 65% foram destinados ao repertório nacional e o rendimento médio do artista brasileiro foi 13 vezes maior que o dos estrangeiros no país. Somente em janeiro deste ano, o Ecad distribuiu o total de R$ 131,7 milhões e beneficiou 69 mil autores, artistas e demais titulares.

A instituição trabalha para que o artista possa garantir os seus direitos e não representa nenhuma despesa para o contribuinte. Pelo contrário, fortalece a cadeia produtiva. Além disso, não tem fins lucrativos e não conta com subsídios do governo. Dos valores arrecadados de pessoas físicas e jurídicas que usam música de forma pública, 85% são repassados para os autores, cantores e outros artistas. Ao Ecad, são destinados 10% para a administração de suas atividades em todo o Brasil. Os 5% restantes são endereçados às associações de música, que fazem o atendimento a todos os artistas e titulares filiados, para suas despesas operacionais.

O Ecad é sempre a favor do diálogo e procura deixar as portas abertas para esclarecer qualquer dúvida sobre o trabalho que realiza, os projetos em andamento e as ações que estão por vir. O atual governo e as lideranças políticas, responsáveis pela discussão de temas que conduzirão o futuro do país num ambiente de negócios cada vez mais inovador e competitivo, têm uma grande oportunidade para fortalecer os instrumentos legais que ajudaram a transformar a música brasileira numa das mais vibrantes, criativas e admiradas do mundo. Juntos, podemos transformar a indústria criativa brasileira numa das mais expressivas em termos mundiais, importante fator para o fortalecimento da nossa economia e nossa cultura.