De cada 10 donos de pequenos negócios no Brasil, nada menos de sete acreditam que a economia vai melhorar ao longo de 2020, conforme a última pesquisa Sondagem Conjuntural, com entrevistas realizadas em dezembro pelo Sebrae. A expectativa no setor é também bastante positiva quanto ao aumento do faturamento. Feito trimestralmente desde junho de 2017, o levantamento apontou o melhor resultado da série histórica para a possibilidade de novas contratações: 41% dos entrevistados pretendem admitir empregados até o final deste ano. Essa avaliação confiante entre os micro e pequenos empresários é um importante indicador para a recuperação da economia do país, na medida em que eles vivenciam bem de perto o cotidiano dos brasileiros e conhecem como ninguém o estado de ânimo da população.
O otimismo está no ar. Há boas razões para isso, com destaque para o recuo do desemprego. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando-se a economia do país como um todo, a taxa de desocupação recuou para 11% no último trimestre de 2019, a menor em período similar desde 2015. O número de desempregados ficou em 11,6 milhões, com 883 mil pessoas a menos em relação ao trimestre anterior, o que representa uma queda de 7,1%.
Trata-se de um contingente ainda muito grande de brasileiros, mas a retomada dos postos de trabalho se mostra consistente. Estudo do Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), evidencia que o setor de micro e pequenas empresas (MPEs) foi o responsável pelo crescimento das contratações de carteira assinada de janeiro a dezembro de 2019.
Essa performance nitidamente favorável está associada ao fato de haver um novo rumo na economia. Entre os titulares de pequenos negócios que acreditam na melhora da economia em 2020, cerca de 65% atribuem o otimismo ao governo atual. E 62% também avaliam que a economia dá sinais de recuperação.
Da noite para o dia, sabemos todos, não dá para corrigir os graves problemas do país — aqueles que vêm de longa data ou os herdados de governos anteriores. Há um entendimento disseminado entre os donos dos pequenos negócios de que muitas das mudanças necessárias estão finalmente ganhando terreno, com o presidente Jair Bolsonaro, uma percepção que ultrapassa os limites da preferência partidária ou ideológica de cada indivíduo.
Um exemplo disso é a Lei da Liberdade Econômica, de iniciativa da atual administração federal e aprovada pelo Congresso Nacional, ano passado. Com ela, entraram em vigor medidas sem precedentes para fortalecer a livre iniciativa e melhorar o ambiente de negócios, cenário muito promissor para os empreendedores, que agora têm mais autonomia para gerir suas empresas de maneira competitiva e desburocratizada.
Novidade também benéfica para as MPEs é a instituição do Cadastro Positivo, que favorece a confiança recíproca entre produtores, prestadores de serviço e consumidores, ao introduzir um mecanismo ágil para valorização dos bons pagadores. Além disso, estão em implantação programas governamentais de largo alcance para facilitar o acesso dos pequenos negócios à capacitação de mão de obra, crédito com juros menores, adoção de novas tecnologias e modernização gerencial.
Depois de um período marcado por recessão econômica e incertezas no horizonte político, o Brasil reúne excelentes condições para deslanchar. A aprovação da reforma da previdência pelo Congresso Nacional comprova que o país tem energia para enfrentar desafios de grande envergadura. A queda na taxa de juros básicos para o patamar de 4,25%, menor nível na história, e a persistência da inflação baixa, entre outros movimentos, constituem fatores para atração de novos investimentos capazes de ajudar na retomada do crescimento econômico.
Do Congresso Nacional, por meio das ações da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, espera-se a decisão sobre iniciativas de grande relevância para o setor. Há 12 projetos de lei na pauta de senadores e deputados federais em 2020, como a criação do MEI Caminhoneiro, que permitirá aos transportadores autônomos de carga terem o enquadramento como microempreendedor individual. Já se disse que o pessimista vê dificuldade em cada oportunidade, ao passo que o otimista vê oportunidade em cada dificuldade. Decididamente, os empreendedores brasileiros jogam no segundo time.
*Carlos Melles, presidente do Sebrae Nacional