O ano de 2020 dá os primeiros passos e muitos desafios já se apresentam. Diante das discussões de reformas importantes, como a tributária e a administrativa, temas antigos que assombram o país não podem ser deixados de lado pelo governo federal. O combate à pobreza é um deles.
A carestia vem crescendo no Brasil desde 2015. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tinha 13,5 milhões de pessoas na pobreza extrema em 2018, ou 6,5% da população, segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada em novembro do ano passado. Esta população vivia com menos de R$ 145 por mês, critério adotado pelo Banco Mundial. É o maior contingente de pessoas nesta condição na série histórica do estudo, iniciada em 2012. Ainda conforme o levantamento, naquele ano havia 52,5 milhões na chamada linha da pobreza, vivendo com menos de R$ 420 per capita por mês.
Em outro aspecto da pesquisa, o IBGE mostrou que em 2018 pretos e pardos correspondiam a 66% dos considerados subocupados (quem trabalha menos de 40 horas semanais). Esse recorte revela que estar no mercado de trabalho não garante viver acima da linha da pobreza. Dos 13,5 milhões extremamente pobres, 1,8 milhão estava na ativa em 2018.
Os dados do instituto apontam para a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas de combate à miséria, uma vez que ela atinge, ainda conforme a pesquisa, um grupo mais vulnerável e com menos condições de sucesso na atividade desenvolvida. O problema passa também pela economia, já que a desigualdade no mercado de trabalho empurra as pessoas para a situação de carência e cria uma geração de jovens desalentados.
A miséria atinge especialmente estados no Norte e Nordeste do país. E é mais presente entre as pessoas sem instrução ou com formação fundamental incompleta, o que estabelece um círculo vicioso: os filhos dessas famílias que queiram superar o grau de estudo dos pais terminam paralisados pela limitação econômica. Muitos não conseguem terminar a formação acadêmica, mesmo a mais básica. Diante da escolha de ir à escola ou trabalhar para não passar fome, a urgência do alimento tira os jovens da sala de aula.
A questão é também de saúde pública. Em relação às condições de moradia, 29,5 milhões de pessoas da população abaixo da linha da pobreza não têm acesso a esgotamento sanitário; 13,5 milhões não são atendidos com abastecimento de água por rede; 11,1 milhões não contam com serviço de coleta de lixo.
As perspectivas de crescimento da economia neste ano trazem um alento, mas superar a histórica desigualdade de rendimentos requer ações para impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB). É preciso estabelecer programas estruturais, criar ferramentas de segurança social e dar suporte aos mais vulneráveis.
O diagnóstico da pobreza no Brasil exige atitudes complexas. Diminuir a desigualdade é um desafio de primeira ordem para o desenvolvimento do país. Não há tempo a perder. A situação social do Brasil exige um governo capaz de enfrentar o problema da distribuição de renda, sem economizar energias para tal. Com tantas questões a serem colocadas na mesa e depois de tantas iniciativas que ficaram pelo caminho, o governo federal precisa dar a largada num projeto que fuja de interesses específicos e pense o fim da miséria como uma bandeira a ser levantada em todos os cantos do país.