Flamengo
Muito se espera que o Flamengo pague as indenizações às famílias dos meninos vitimados no incêndio no Ninho do Urubu. Torcidas adversárias, se posando de justiceiros sociais, chegaram ao ponto de levar isso ao Maracanã. O que poucos parecem saber é que as indenizações vêm sendo negociadas e algumas, já pagas, com o auxílio da Defensoria Pública. Paralelamente, o Flamengo vem pagando pensão mensalmente enquanto não há uma solução definitiva. Ocorre que o caso não é tão simples como se supõe. Primeiramente, houve um celeuma jurídico com a intervenção ilegítima do Ministério Público do Trabalho: conforme decisão da Justiça do Trabalho do Rio, a atividade de jovens nas categorias de base de clubes, segundo a Lei Geral do Desporto, é caracterizada por formação e com caráter recreativo, o que retira a natureza jurídica de aprendizagem e, consequentemente, de relação trabalhista. O ponto nodal, então, tem sido o valor das indenizações e pensões, cujo parâmetro deve considerar precedentes de casos similares, não podendo ser ínfimo a ponto de não ter efeitos práticos nem exagerado a ponto de causar enriquecimento sem causa. Em resumo, nem irrisório nem pensão de jogador profissional a quem sequer sabe se se tornaria de fato um profissional do esporte. Não há valoração para a vida nem para a dor! Assim, esperamos que as partes cheguem logo a um consenso (ou que o Judiciário arbitre os montantes) e que quem não tem relação com o caso, como o MPT e as torcidas rivais, não se imiscua.
; Ricardo Santoro,
Lago Sul
Precatórios
Um grupo pequeno de ex-funcionários do GDF, agora todos idosos, é credor de diferenças salariais não acertadas pelo Estado desde a década de 1990. São os chamados precatórios. Por decisão da Justiça do DF, o governo foi compelido a liquidar esse passivo com esses credores. Chamou-os a assinar documento específico com vistas ao acerto. A maioria compareceu à Seção de Inativos da Secretaria da Fazenda e, ao longo dos últimos 8 meses, assinou o tal documento. Finda-se o ano e nada de um feliz desfecho. Todo o grupo referido é formado por candangos que já passaram dos 75 anos. Com justiça, o governo acaba de acertar passivo com ex-servidores mais jovens, os das chamadas pecúnias (licenças não gozadas na ativa). Mas se esqueceu dos idosos pioneiros, muitos dos quais em situação precária de saúde.
; Arlindo Jerônimo Ferreira,
Asa Norte
STF
Entendo que o STF cumpriria uma nobre missão em prol de tantos e quantos (e o são aos milhares) que, em busca de justiça, recorrem ao judiciário brasileiro se, efetivamente, os seus ministros se conscientizassem que o judiciário precisa urgentemente se dinamizar quanto à tramitação processual, hodiernamente tão lenta e extremamente prejudicial à sociedade, cuja falta de soluções se arrasta anos a anos. Paradoxalmente, se presta a julgamentos contraproducentes, a exemplo do da prisão em segunda instância, que deve prevalecer, sim, em nome da moralidade e punição justa àqueles que cometem crimes que só a prisão lhes dá a devida dimensão de seus atos ilícitos!
; Antônio Ramos,
Taguatinga Norte
Salários altos
O presidente do Chile reduziu em 50% os maiores salários pagos pelo setor público de lá, ou seja, de parlamentares e dos juízes. Bem que aqui no Brasil poderia ser adotado o mesmo. É um absurdo o que se paga para um juiz no nosso país, fora os inúmeros auxílios como moradia, paletó e até para livros (este deveria ser pago mesmo aos professores). Há juiz no Brasil que recebe R$ 80 mil, R$ 100 mil por mês. O presidente da nossa nação deveria simplesmente cortar esses super-salários do Judiciário, pois se deixar para que eles se autorregulem, nunca que vão diminuir os próprios rendimentos. São verdadeiros marajás do judiciário, que deitam e rolam nas tetas da república. Lá no STF, os ministros, até para sentarem, tem alguém contratado com o dinheiro do povo para lhes puxar a cadeira. Será que não conseguem se sentar sozinhos?
; Washington Luiz Souza Costa,
Samambaia
Homenagem
Nada contra título de cidadão do Amazonas para Ciro Gomes. Contudo, fico perplexo. Custo a crer que o operoso conterrâneo José Roberto Tadros ainda não tenha sido homenageado pela Assembleia Legislativa com a honrosa, merecida e justa comenda. Quem, no Amazonas, isento, trabalhador, esclarecido e bem informado, não conhece as qualidades pessoais e profissionais de Roberto Tadros? Nessa linha, recordo e saliento que Roberto Tadros honra o Amazonas como presidente da CNC e do Sesc. Também é presidente do Conselho Nacional do Senac e presidente licenciado da Fecomércio-AM. Empresário, líder sindical. Intelectual, membro de entidades acadêmicas, autor de diversos livros e advogado. Além de ser, com satisfação e orgulho, ex-professor de história, filosofia e sociologia. Precisamos, sempre, exaltar e reconhecer os bons valores. Que trabalham e se dedicam pelo crescimento do Amazonas, em particular, e do Brasil.
Vicente Limongi Netto,
Lago Norte