Status quo é uma frase em latim que significa no ;mesmo status que antes; ou simplesmente da mesma maneira que as coisas se encontram atualmente. No Brasil, de acordo com a pesquisa realizada pelo IBPT, há um profissional da área contábil/fiscal para cada 200 funcionários, ao passo que nos Estados Unidos são um para cada mil e na Europa, um para cada 500. Como se não bastasse esse exemplo como indicador de quão complicado é o cenário tributário brasileiro, em 2017, o país foi eleito o pior do mundo para ter um negócio, de acordo com o Banco Mundial, uma vez que são gastas quase 2 mil horas por ano só para cumprir as obrigações burocráticas.
[SAIBAMAIS]Diante desse cenário caótico, a grande questão é: por que não apoiar uma reforma tributária que visa à simplificação desse sistema no Brasil? Um dos motivos pode ser o referido status quo ou simplesmente a inércia, que, como retratado pela primeira Lei de Newton, ;um corpo tende a permanecer em seu estado natural, parado ou em movimento, desde que não exercida nenhuma força sobre ele;.
No Brasil, há 64.929 escritórios registrados no Conselho Federal de Contabilidade, que juntos empregam mais de 717 mil profissionais e atendem a mais de 5 milhões de empresas. Somam-se a esses números as empresas de software com soluções exclusivas para esse setor e os profissionais que trabalham efetivamente empregados nas empresas para o cumprimento dessas obrigações.
As empresas brasileiras se acostumaram com o modelo de tributação atual, seus preços compõem a base de cálculo exercida e o mercado consome sem discutir o peso dos impostos de cada produto. Mas será que ao acontecer uma reforma tributária todos esses profissionais envolvidos com o modelo de tributação atual ficarão desempregados? Todos os produtos terão seus preços reduzidos?
Schumpeter escreveu sua teoria sobre a Destruição Criativa, na qual aponta que os novos produtos destroem empresas velhas e antigos modelos de negócios. Um bom exemplo para ilustrar essa mensagem está na indústria fonográfica, inicialmente representada pelas fitas cassetes de áudio, comumente usadas nos Walkmans, que foram substituídas por Compact Discs (CDs) e Discmans, também substituídos por MP3 Players e por músicas via streaming recentemente.
Imagina se os fabricantes de fitas cassetes tentassem impedir o avanço da tecnologia de alguma maneira e todos fossem forçados a andar com fitas e walkmans até hoje? A tecnologia não depende de projetos de lei para entrar em vigor, simplesmente nascem, ganham mercado e se transformam com o tempo.
O sistema tributário brasileiro é separado por impostos federais, estaduais e municipais, sendo esses divididos em mais de 93 tipos de cobrança, entre impostos, taxas e contribuições. O modelo atual permite que estados e municípios concedam isenções fiscais e regimes especiais, o que causa uma briga de classes e promove uma guerra fiscal entre os entes federativos.
O peso da carga tributária nunca foi pauta de nenhuma conversa, até mesmo os políticos em períodos de campanha eleitoral mal tocam nesse assunto. O famoso status quo permite que os únicos preocupados com essa situação sejam empresas e governo, mesmo que, no fim das contas, quem pague o preço de tudo isso seja a população.
Para uma real e efetiva mudança, é fundamental que esse assunto passe a ser de interesse de todos. A simplificação tributária é necessária; enxergar e enxugar os gastos do governo, também. Mas para que tudo isso se torne realidade, a inércia populacional referente ao assunto precisa ser quebrada. É preciso promover a queda do status quo.
*Especialista em Sistemas da Informação e Gestão Empresarial, é cofundador da Dootax, startup idealizada para simplificar os processos fiscais das empresas brasileiras