A sugestão do presidente norte-americano, Donald Trump, foi considerada tão absurda que mereceu o repúdio, inclusive, de importantes aliados-chave do Partido Repubicano. “Com a votação universal pelos correios (…), 2020 terá as eleições mais imprecisas e fraudulentas da história. Será um grande embaraço para os Estados Unidos”, escreveu o magnata, por volta das 10h (11h em Brasília) de ontem, em seu perfil no Twitter. “Adiar a eleição até que as pessoas possam votar de maneira adequada, segura e protegida???”, acrescentou. No fim da tarde de ontem, o magnata republicano voltou a tuitar. Sustentou que vencerá as eleições, mas tornou a criticar o voto a distância. “Nós devemos conhecer os resultados da eleição na noite da eleição, não dias, meses ou anos depois”, publicou na rede social. A proposta de Trump não tem precedentes na história do país: o processo de escolha de um presidente jamais foi adiado, nem mesmo durante a Guerra Civil (1861-1865), a pandemia de gripe espanhola (1918-1919) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Se depender de senadores e deputados republicanos, as eleições ocorrerão na data marcada, em 3 de novembro.
Um dos principais parceiros políticos de Trump, o senador Lindsey Graham admitiu compartilhar da preocupação com a fraude em uma votação com cédulas pelos correios. “Mas, não apoio o adiamento das eleições. Não seria uma boa ideia”, reagiu, no Twitter. Líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell disse à emissora WNKY que “nunca na história do país, em meio a conflitos, a depressões e à Guerra Civil, houve a remarcação de uma eleição”. “Encontraremos um modo de fazer isso novamente em 3 de novembro”, prometeu. A também senadora republicana Lisa Murkowski considerou que não existe “absolutamente nenhuma razão” para o adiamento. “Isso não vai ocorrer. Cabe a nós garantir eleições seguras e protegidas, e é exatamente isso o que o Congresso vem fazendo.” Até o fechamento desta edição, o democrata Joe Biden, adversário de Trump, não tinha comentado o assunto.
Constituição
O Correio repercutiu o tema com analistas políticos, e todos foram unânimes em pontuar a impossibilidade de remarcação da votação. “Honestamente, não acho que Trump saiba o que está fazendo. Ele mostra-se desesperado e desvinculado das normas e das práticas democráticas. Não pode alterar a data da eleição”, afirmou Steven Levitsky, professor de governo da Universidade de Harvard, especialista em autoritarismo e democratização, e coautor de Como as democracias morrem (Ed. Zahar). Por sua vez, Allan Lichtman, historiador político pela American University (em Washington), explicou que Trump não detém o poder de adiar, cancelar ou modificar a data de qualquer eleição federal. “O Artigo II, seção 1 da Constituição, dá ao Congresso, não ao presidente, a autoridade para tanto. Desde 1845, o Legislativo estabeleceu, por lei, que o dia das eleições será a primeira terça-feira de novembro”, lembrou. “A sugestão de Trump envolve o coro de um só”, ironizou.
Para Lichtman, a sugestão do magnata republicano é “imoral, ilegal e inconstitucional”. Ele acusa Trump de tentar desviar o foco das “terríveis notícias sobre a economia”. “Como resultado da resposta fracassada à pandemia da covid-19, a economia do segundo trimestre nos EUA despencou um terço, o maior declínio trimestral da história. O presidente também tenta deslegitimar a eleição para questionar os resultados. Em caso de derrota, Trump poderá clamar que venceu, do mesmo modo como alegou ter ganho o voto popular na disputa contra Hillary Clinton, em 2016.” Lichtman destacou que até mesmo republicanos rejeitaram profundamente a ideia de adiamento e fez uma advertência. “Esse estratagema não o ajuda com a própria base principal republicana, muito menos com eleitores de estados-chave, os quais precisará capturar.”
Professor de direito da Faculdade de Direito Moritz da Universidade Estadual de Ohio, Steven Huefner considera que não existe chance de o Congresso mudar a data. “Isso deve-se por várias razões, incluindo o fato de o Congresso atual consistir em um Senado controlado pelo Partido Republicano e em uma Câmara dos Represenantes dominadas pelo Partido Democrata. Está claro que o presidente não detém autoridade para tanto”, comentou o especialista em legislação eleitoral.
Huefner lembra que consta, na Constituição, uma exigência de que o mandato do presidente se encerre ao meio-dia de 20 de janeiro. “É o tempo suficiente para contabilizar os votos e preparar a transição de governo. Se a eleição não ocorresse dentro do programado, o presidente deixaria de ocupar o posto em 20 de janeiro, e a liderança seria incumbida a um presidente em exercício, ou o atual presidente da Câmara (Nancy Pelosy)”, disse. O professor de Ohio considera implausível que um adiamento da votação modifique substancialmente as pesquisas de opinião pública. “Talvez a motivação de Trump seja minar a credibilidade das eleições de 3 de novembro. Por muitas semanas, ele tem feito declarações que põem em xeque a confiança no processo eleitoral”, afirmou.
TUITADA
“Com a votação universal pelos correios (não a votação ausente, o que é bom), 2020 terá as eleições mais imprecisas e fraudulentas da história. Será um grande embaraço para os EUA. Adiar a eleição até que as pessoas possam votar de maneira adequada, segura e protegida???”
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos