Os 27 líderes europeus alcançaram nas primeiras horas desta terça-feira (21/7) um histórico acordo para superar os estragos provocados pelo coronavírus com um inédito fundo de 750 bilhões de euros, baseado na mutualização de dívida.
"Acordo!", tuitou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, mais de 90 horas após o início da cúpula em Bruxelas, na sexta-feira passada, o que a torna uma das mais longas da história europeia junto com a reunião realizada em Nice em dezembro de 2000.
O amanhecer da Festa Nacional da Bélgica veio acompanhado de um pacto que ajudará os europeus, especialmente Itália e Espanha, a enfrentar a profunda recessão estimada para 2020, devido à pandemia da covid-19.
Os 27 líderes concordaram em mobilizar 750 bilhões de euros, que a Comissão Europeia tomará emprestados dos mercados financeiros em nome da UE e que serão distribuídos em forma de subsídios (390 bilhões) e empréstimos (360 bilhões).
Apoiado pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo presidente da França, Emmanuel Macron, Michel foi capaz de manter intacto o valor do fundo, mas precisou fazer concessões aos "frugais" - Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria -, que pediam uma redução do valor.
A primeira concessão foi reduzir o volume dos subsídios, que se tornarão uma dívida comum entre os 27, e não apenas do país beneficiado, de meio trilhão para 390 bilhões de euros. A vigilância sobre o uso deste aporte também será reforçada.
Se um país apresentar um questionamento sobre o uso dos fundos por um dos sócios em virtude dos planos nacionais de recuperação, que deverão apresentar antes do pagamento, poderá pedir que os 27 membros da UE debatam a questão em nível político.
"Mas a Comissão continuará sendo a que tem capacidade de execução do fundo", frisou o espanhol Pedro Sánchez, para cujo país esse "autêntico Plano Marshall" aporta 140 bilhões de euros, sendo 72,7 bilhões na forma de transferências.
"Serão evitados vetos", garantiu uma fonte diplomática, em referência à reivindicação feita pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, cujo país exigia a unanimidade dos 27 para que um subsídio fosse acordado.
Espanha e Itália, os países mais castigados humana e economicamente pelo coronavírus e com um elevado nível de dívida, eram contrários à exigência holandesa.
Já Polônia e Hungria se consideraram vitoriosos por conseguirem desvincular os subsídios da situação do Estado de Direito. O plano prevê um mecanismo menos rigoroso do que o proposto pela Comissão Europeia.
Orçamento de 1 trilhão de euros
Em troca de seu aval, Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria também conseguiram melhorar suas condições, diminuindo o valor de suas contribuições para o orçamento da UE para o período 2021-2027. Os holandeses irão economizar assim quase 2 bilhões de euros anuais.
"Apesar dos difíceis pontos de partida, os interesses e prioridades suecos tiveram um grande impacto. A contribuição sueca se reduziu", celebrou o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, cujo país deve economizar em torno de 1 bilhão de euros anuais.
Após fracassar em fevereiro, os 27 também alcançaram um acordo em relação ao próximo Marco Financeiro Plurianual (MFP), o orçamento comum para os próximos sete anos - o primeiro sem o Reino Unido -, no valor de 1,074 trilhão de euros.
Além das tradicionais políticas agrícola e de coesão, o MFP deve cobrir as novas prioridades, como o Pacto Verde, visto como uma estratégia de crescimento. Já instrumentos importantes, como o Fundo de Transição Justa, perderam recursos.
A pressa pedia um acordo. Devido à pandemia, a economia mundial deverá sofrer uma contração de 4,9% em 2020, uma queda que chegará a 10,2% na zona do euro, e a 9,4%, na América Latina e Caribe, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Depois de superar, na última década, uma crise econômica, que opôs os países do norte e do sul, e outra migratória, que dividiu o leste e o oeste do continente, a UE poderá agora se concentrar em seu futuro, que passa primeiro por encerrar sua relação com o Reino Unido.
O MFP, do qual depende o plano de recuperação, ainda precisa da aprovação da Eurocâmara no final do ano. Seu presidente alertou para o risco de uma rejeição, se não houver um acordo "ambicioso". O primeiro debate está previsto para esta quinta-feira.