Por iniciativa do papa Francisco, o Vaticano publicou, ontem, um manual para os eclesiásticos com diretrizes sobre o procedimento a seguir no momento de investigar denúncias de abuso sexual praticadas contra crianças e adolescentes dentro da Igreja Católica. Segundo o cardeal espanhol Luis Ladaría, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, os
documentos constituem um instrumento destinado a ajudar na “delicada tarefa de levar adiante corretamente os casos que impliquem religiosos” quando são acusados de pedofilia.
Francisco, que transformou a luta contra a prática de abusos na Igreja Católica em uma das prioridades de seu pontificado, convocou, em fevereiro de 2019, um encontro de cúpula sem precedentes que reuniu 115 presidentes de conferências episcopais. Na ocasião, o pontífice comprometeu-se a “dar diretrizes uniformes”, evocando referências legais já em vigor no plano civil e canônico.
Formulário
O Vaticano enfatizou que os documentos publicados ontem não propõem novas regras, nem pretendem que a Igreja Católica substitua a Justiça na investigação e punição dos crimes. Foi criado um formulário para as denúncias, no qual deve ser informada a identidade do padre suspeito, seus diferentes ministérios, a data dos fatos e o nome da(s) suposta(s) vítima(s), as medidas adotadas pela autoridade eclesiástica, assim como, em caso de processo criminal, o nome do promotor e dos advogados designados.
“O texto do Vaticano é importante, não porque estabelece novas normas (…), mas porque é uma maneira de sistematizar, de reunir as regras, sobre as quais os bispos de todo o mundo estavam um pouco perdidos”, avaliou Nicolas Senèze, correspondente no Vaticano para o jornal católico francês La Croix. Ele destacou que antes havia normas, mas eram antiga. “Os bispos se perdiam”, acrescentou.
Há vários anos, a Igreja Católica enfrenta uma avalanche de revelações de escândalos de agressões de pedófilos cometidas durante décadas por padres ou religiosos, geralmente acobertados pela hierarquia em vários países, em particular Estados Unidos, Chile ou Alemanha.
O papa Francisco, para quem esses crimes tornam o clero “um instrumento de Satanás”, deu um passo adiante em dezembro, levantando o segredo pontifício, embora mantendo um mínimo de confidencialidade. Sem esse sigilo, as queixas, os depoimentos e as acusações devem ser transmitidas aos tribunais. Exceto as feitas em confessionário.