Sem máscara de proteção contra o coronavírus, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, apresentou-se, ontem, em um centro de votação de Moscou, para participar do referendo que abre as portas à sua permanência no cargo por mais 16 anos. Projeções sinalizam uma vitória expressiva do chefe do Kremlin, mesmo em momento de queda de popularidade. A oposição acusa Putin de querer perpetuar seu controle sobre o país, após duas décadas no poder.
Com 61% dos votos apurados, 77,02% dos eleitores haviam dito sim às mudanças à Constituição propostas por ele nos primeiros dias do ano e aprovadas pelo Parlamento em fevereiro. O resultado é mais do que previsível. Prova disso é que o novo texto da Constituição já está à venda nas livrarias.
Depois de uma ampla campanha para participação na consulta, uma vez que o voto não era obrigatório, o índice de comparecimento foi de aproximadamente 65%, de acordo com a estimativa da Comissão Eleitoral Central. Os últimos centros fecharam às 20h locais, no enclave de Kaliningrado.
Principal opositor do Kremlin, Alexei Navalny classificou o resultado das urnas como uma “enorme mentira”. Em seu blog, Navalny falou em “falsificação” e exortou seus partidários a se mobilizarem para as eleições regionais de setembro. No Twitter, disse que “nada será solucionado sem ir às ruas”, mas não convocou manifestações. “É uma violação da Constituição, um golpe”, assinalou.
Marcado para abril, o referendo foi adiado devido à pandemia de coronavírus. Para evitar excesso de afluência aos locais de votação sem afetar a participação, a consulta teve início na semana passada e durou sete dias.
Em alguns locais, para garantir sensação de segurança aos eleitores, mesas de votação foram instaladas ao ar livre, em pátios, campos esportivos ou de lazer, sem respeitar o sigilo da votação ou a vigilância adequada das urnas. O objetivo, de acordo com a oposição, não foi proteger o eleitorado do novo coronavírus, mas alcançar um resultado sob medida.
Soberania
A um dia do fechamento das urnas, Putin dirigiu-se aos 110 milhões de eleitores russos, na terça-feira, para pedir que garantissem a “estabilidade, segurança e prosperidade” do país que ele afirma ter se reconstruído após o caos que se seguiu à queda da União Soviética. “A soberania da Rússia depende do nosso senso de responsabilidade”, afirmou.
No pronunciamento, ele não fez referência à emenda que poderá garantir sua permanência no Kremlin até 2036, quando terá 84 anos. Pela legislação atual, ele deveria deixar a presidência em 2024, quando se encerra o atual mandato. Recentemente, o presidente considerou a mudança necessária para que o país não se perca “na busca de possíveis sucessores”.
Além dos dois novos mandatos, as emendas reforçam algumas prerrogativas presidenciais, como a nomeação e destituição de juízes. Outras mudanças introduzem princípios conservadores e patrióticos no texto constitucional. Está incluído, por exemplo, um dispositivo que trata da “fé em Deus” e outro que define o casamento como instituição heterossexual. Também são adicionados princípios sociais, como garantia do salário mínimo e revisão das aposentadorias de acordo com a inflação.
Em meio à pandemia da covid-19, Putin fez campanha sozinho. Seus adversários políticos não saíram em campo por causa do confinamento, mas também por considerarem o referendo fraudulento, com único objetivo de garantir a Putin “uma presidência vitalícia”.
Golos, uma ONG especializada na observação de eleições, denunciou pressões sobre funcionários e de empresas para que seus funcionários votassem. Também documentou casos de eleitores votando várias vezes.
“É uma violação da Constituição, um golpe”
Alexei Navalny, líder opositor