A partir de hoje, a União Europeia (UE) reabre suas fronteiras externas, após mais de três meses de bloqueio, para a entrada de cidadãos de um seleto grupo de 14 países que conseguiram conter o avanço do novo coronavírus. A medida, confirmada oficialmente ontem pelo bloco, também prevê que continuará sendo vedado o ingresso de viajantes oriundos do Brasil e dos Estados Unidos. Das Américas, apenas turistas do Uruguai (leia nesta página) e do Canadá serão aceitos. Consultado pelo Correio, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Os critérios para a elaboração da lista foram intensamente debatidos durante o fim de semana. Por maioria qualificada, os 27 países-membros do bloco ratificaram, ontem, o acordo. Ficou definido que as fronteiras estarão abertas para pessoas procedentes das seguintes nações: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Japão, Geórgia, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai. A China deveria estar também na lista, mas isso somente será possível quando Pequim liberar a entrada de europeus no país, já que a reciprocidade é uma das condições exigidas pela UE.
Brasileiros, americanos, russos e indianos — alguns dos maiores visitantes estrangeiros do bloco — continuarão vetados, por não atenderem aos três critérios definidos por Bruxelas: que a tendência de contágios esteja estável ou decrescente; que sejam respeitados critérios internacionais de testagem, vigilância, contenção e rastreio de novos casos; e que o número de casos por 100 mil habitantes seja inferior à média europeia em 15 de junho. A lista será revisada a cada duas semanas, com possíveis inclusões ou exclusões, a depender da situação epidemiológica.
Segundo o jornal The New York Times, nas duas primeiras semanas de junho, o bloco europeu registrou, em média, 16 novos casos da covid-19 para cada 100 mil habitantes, enquanto a estatística brasileira estava em 190, e a americana, em 107. Hoje, EUA e Brasil são os dois países mais afetados pela pandemia. O primeiro tem 2,5 milhões de infectados pela covid-19, e o segundo, 1,3 milhão. O números de mortes pela doença nos dois países são, respectivamente, 126 mil e 58 mil.
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos EUA, Donald Trump, que mantêm relação próxima, adotaram posicionamentos parecidos ante a pandemia, minimizando o poder letal da covid-19, rejeitando informações científicas e pressionando para a retomada das atividades econômicas. Trump, mesmo com essa postura, autorizou, em março, que a força-tarefa da Casa Branca para o combate à covid-19 divulgasse recomendações de isolamento social. No Brasil, dois ministros da Saúde pediram demissão por se negarem a obedecer às orientações de Bolsonaro em relação à resposta à pandemia. No fim de maio, os EUA impuseram restrições à entrada de passageiros procedentes do Brasil.
Impasse
Há outras 14 nações que atendem aos requisitos estabelecidos pela Comissão Europeia para entrada no bloco. No entanto, a opção foi por uma lista mais seleta e política. A confiabilidade das estatísticas de diversas nações criou um impasse durante a discussão, deixando de fora diversas nações africanas, americanas e asiáticas, como Venezuela, Angola, Cuba e Vietnã. A decisão de excluir os americanos foi vista como uma crítica à maneira como Trump lida com a pandemia.
O critério da reciprocidade também parece ter sido usado arbitrariamente: a condição é aplicada aos chineses, mas não aos argelinos, cujo país mantém suas fronteiras fechadas.
A lista, segundo fontes do jornal espanhol El País, provocou tensões entre os integrantes da UE: cada um defendia a abertura para países diferentes, em meio a preferências políticas e ao temor de que erros levem a novos surtos de covid-19. A corrida contra o relógio para aprovar a medida ocorre às vésperas do começo da temporada do verão, fundamental para o turismo no Velho Continente.
Embora tenham se comprometido a autorizar apenas viajantes das 14 nações listadas, os 27 países-membros poderão aplicar regras ainda mais restritas, caso julguem necessário. Cada país europeu poderá também decidir se irá impor restrições adicionais, como autoquarentenas para turistas. A recomendação da UE não se aplica à Irlanda ou à Dinamarca, países que gozam de tatus especial no que diz respeito às suas fronteiras. Com relação ao Reino Unido, que passa por um período de transição pós-Brexit, o país continua sendo considerado membro do bloco, para efeito das medidas adotadas ontem.
» Quem pode entrar
Lista de países cujos cidadãos têm autorização para visitas às 27 nações da União Europeia
Argélia
Austrália
Canadá
China*
Coreia do Sul
Geórgia
Japão
Marrocos
Montenegro
Nova Zelândia
Ruanda
Sérvia
Tailândia
Tunísia
Uruguai
* Sob critérios de reciprocidade
Decisão acertada
“Não há nada de surpreendente com relação à decisão europeia. O Brasil é, hoje, um dos dois países mais afetados pela pandemia. Ao mesmo tempo em que, sem qualquer respaldo científico ou numérico, as autoridades brasileiras, inclusive aqui no Distrito Federal, resolveram reabrir a economia — algo completamente absurdo.
Os europeus são informados sobre isso pelas embaixadas europeias que atuam aqui. As representações diplomáticas passam aos seus países o que nós, brasileiros, vemos a cada dia nas ruas: pessoas saindo sem que haja qualquer aparência de que estamos em uma pandemia, aglomeradas, muitas delas sem máscara.
O próprio presidente da República constantemente aparece sem máscara, e isso faz com que haja um total descaso com relação à contenção do problema. Acho a decisão europeia natural, previsível e, acima de tudo, acertada.
Se eu fosse europeu e essa decisão ocorresse, eu me sentiria protegido pelas minhas autoridades, porque os brasileiros, hoje, são uma fonte de contágio para o resto do mundo. Essas medidas irresponsáveis, tanto do governo federal quanto dos estaduais, vão cobrar um preço caríssimo em vidas e em isolamento dos brasileiros em relação ao resto do mundo”. Juliano da Silva Cortinhas, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).