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ONU se reúne para debate histórico sobre práticas raciais da polícia

Países africanos estão pressionando Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a investigar o racismo e violações das liberdades civis policiais contra pessoas de ascendência africana nos EUA

As negociações continuam nesta quinta-feira (18/6) nas Nações Unidas sobre um projeto de resolução histórico, visando às práticas raciais da polícia nos Estados Unidos e em todo mundo, após o vibrante pedido de ajuda do irmão de George Floyd.

O debate no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, um órgão da ONU com sede em Genebra e do qual Washington se retirou em 2018, acontece no dia seguinte à acusação por "homicídio" de um policial branco que matou um jovem afro-americano em Atlanta.

Esse novo drama reacendeu os apelos para reformar a polícia nos Estados Unidos, extremamente urgente desde que Floyd, um afro-americano de 40 anos, foi morto por asfixia durante sua detenção em 25 de maio, em Minneapolis. 

Na sede europeia da ONU, onde os debates terminaram na parte da tarde, os países-membros deveriam votar um projeto de resolução do grupo africano. Mas as negociações sobre o texto final ainda estão em andamento, e a votação deve finalmente ocorrer nesta sexta, ou na próxima segunda-feira, conforme a ONU.

Em sua versão inicial, o texto pedia o estabelecimento de uma comissão internacional independente de inquérito, uma estrutura de alto nível geralmente reservada para grandes crises como o conflito sírio.

Uma nova versão do texto, que ainda pode evoluir, limita-se a pedir à alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, "que estabeleça os fatos e as circunstâncias relacionadas ao racismo sistêmico, às supostas violações do direito internacional em questões de direitos humanos e maus-tratos contra africanos e pessoas de ascendência africana".

Também condena "as práticas raciais discriminatórias e violentas da polícia contra africanos e pessoas de origem africana e o racismo estrutural endêmico do sistema penal, nos Estados Unidos e em outras partes do mundo".

Enquanto a maioria dos representantes dos Estados falou perante o Conselho no dia anterior, as ONGs puderam se pronunciar nesta quinta-feira. Muitas pediram uma comissão internacional de inquérito sobre as práticas raciais da polícia americana.

A ideia recebeu o apoio, em uma declaração por escrito, de Martin Luther King III, filho do ícone da luta pelos direitos civis da minoria negra nos Estados Unidos.

"Embora reconheça a natureza mundial do racismo e da violência policial (...), este Conselho deve garantir que o resultado desse debate de emergência se concentre nos esforços para responsabilizar os Estados Unidos", disse um representante da poderosa organização americana de direitos civis ACLU.

Em Washington, as iniciativas se multiplicam no nível local para combater a violência policial que atinge desproporcionalmente a população afro-americana. 

Após um tímido decreto do presidente Donald Trump, os senadores republicanos apresentaram na quarta-feira um projeto de lei que ataca o "mata-leão" e o treinamento policial, sem afetar a ampla imunidade de que essas forças desfrutam há anos.

Antes do início da reunião na quarta-feira, cerca de 20 altos funcionários da ONU de ascendência africana, incluindo o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, assinaram uma declaração pessoal, afirmando que "a mera condenação de expressões e de atos de racismo não é suficiente".