O governo de união formado por Benjamin Netanyahu, processado por corrupção, e Benny Gantz é legal? A Suprema Corte continua a examinar nesta segunda-feira (4/5) esta questão crucial para o futuro político de Israel.
O tribunal começou no domingo a estudar o acordo assinado há duas semanas pelos dois homens, até muito recentemente rivais eleitorais, para acabar com a pior crise política de Israel e lidar com a disseminação do novo coronavírus, que contaminou milhares de pessoas e atingiu a economia do país.
No primeiro dia de debates, os juízes, com o rosto coberto por máscaras de proteção, concentraram-se em uma questão: o indiciamento do primeiro-ministro Netanyahu por corrupção em vários casos o impede de formar o próximo governo?
O acordo prevê que Netanyahu seja primeiro-ministro pelos primeiros 18 meses e Gantz pelos 18 meses seguintes.
Os ministérios serão divididos igualmente entre os dois lados, que se comprometeram a discutir um projeto de anexação por Israel do vale do Jordão e dos assentamentos judeus na Cisjordânia ocupada a partir de julho.
Mas esse pacto tem vários detratores, que consideram que algumas de suas cláusulas violam as leis fundamentais de Israel, equivalente à Constituição.
Além da impossibilidade, segundo eles, de que um réu possa dirigir um governo, eles criticam, por exemplo, a realização de eleições em três anos (a lei estipula quatro) ou o congelamento por seis meses das nomeações para cargos do serviço público.
A justiça recebeu nada menos que oito denúncias. Uma delas é do Yesh Atid, um partido que era membro da coalizão Azul-Branco de Benny Gantz antes de ele se unir a Netanyahu para tirar o país do beco sem saída político.
No fim de semana, em Tel-Aviv e em Jerusalém, os críticos do acordo protestaram, respeitando as medidas de distância física, carregando bandeiras pretas para ilustrar a "morte" da democracia israelense.
Netanyahu, de 70 anos, é o político que ocupa há mais tempo o cargo de primeiro-ministro em Israel. Ele está sendo julgado por corrupção, malversação de fundos e quebra de confiança em vários casos.
Seu julgamento, marcado para março, foi adiado para meados de maio devido às medidas contra o coronavírus.
Em Israel, um primeiro-ministro pode permanecer no cargo apesar de ser alvo de acusações, mas o que acontece no caso de a pessoa ter acabado de ser eleita e se prepara para chefiar o próximo governo? Aqueles que entraram com ações judiciais acreditam que a lei não permite.
De acordo com uma opinião transmitida à Suprema Corte, o procurador-geral Avichaï Mandelblit - o mesmo que acusou Netanyahu de corrupção - não vê impedimento legal para o acusado Netanyahu liderar o próximo governo, apesar das acusações.
Sobre as outras questões, Mandelblit considera que o acordo apresenta "dificuldades (legais) importantes", mas que não o invalidam.
Mas nesta saga político-judicial, não é o procurador-geral, mas os 11 juízes do mais alto tribunal que terão que decidir. Seu veredicto deve ser conhecido entre hoje e quinta-feira.
Sua resposta pode invalidar o acordo entre Netanyahu e Gantz e desencadear a realização de novas eleições, que seriam as quartas em pouco mais de um ano.
O tribunal também pode invalidar apenas algumas das disposições do pacto, o que forçaria as partes a modificá-lo rapidamente, ou mesmo abandoná-lo se houver divergências.