O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou ontem uma ampla reforma constitucional que possibilitará que ele tenha mais dois mandatos, com chances de ficar no poder até 2036. A emenda foi fortemente criticada pela oposição, que denunciou uma "usurpação do poder".
O serviço de informação jurídica da Federação da Rússia publicou em seu site uma lei de 68 páginas que resume todas as mudanças constitucionais. A reforma precisa ser validada agora pelo Tribunal Constitucional no prazo de uma semana, segundo a lei russa, que prevê um procedimento legislativo específico para este tipo de medidas.
Depois, o texto deve ser aprovado em definitivo em uma "votação popular" prevista para 22 de abril. A presidente do Senado russo, Valentina Matvienko, afirmou que a data da votação deve ser mantida, "apesar das diversas preocupações relacionadas com o coronavírus".
Nas últimas semanas, as especulações mencionaram a possibilidade do Kremlin organizar uma votação on-line, uma hipótese criticada pela oposição, que teme fraudes. Uma das emendas, proposta na terça-feira, permitirá a Vladimir Putin "zerar" o número de seus mandatos presidenciais para que volte a disputar as eleições em 2024 e 2030.
A ampla reforma constitucional também reforça os poderes do Executivo e ratifica uma visão conservadora da Rússia, com a menção da "fé em Deus" e o princípio do casamento possível apenas entre um homem e uma mulher.
Justificativa
O Kremlin justificou a medida que prolonga a permanência de Putin no poder, alegando “turbulência” nos assuntos globais, incluindo o surto de coronavírus, conflitos regionais e o comportamento imprevisível e inaceitável de alguns outros países, em alusão às sanções dos EUA.
"Muitos países, e particularmente o nosso país, estão em uma situação extremamente instável. É por isso que, nestes anos difíceis, alguns países decidem dar a seus presidentes a possibilidade de continuar desempenhando suas funções além de seus mandatos", disse o porta-voz do governo russo, Dmitri Peskov.
Peskov destacou que “a regra sobre o limite do número de mandatos permanece na Constituição, ela não desaparecerá”. Segundo o porta-voz do Kremlin, a exceção valerá apenas para o atual presidente. Putin, no entanto, ainda não disse formalmente que tentará um novo mandato em 2024. Ele está no poder há 20 anos.