A Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu, ontem, uma vitória significativa à política migratória do governo de Donald Trump. Os ministros endossaram, pelo menos provisoriamente, a vigência do Protocolo de Proteção aos Migrantes (PPM), nome oficial do programa Fique no México, que permite enviar ao país vizinho mais de 60 mil solicitantes de refúgio.
O tribunal deu razão à administração Trump, que pediu com urgência a suspensão de um bloqueio parcial a essa política de governo, imposto pela Corte de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos, com sede em São Francisco. O Supremo concedeu uma suspensão temporária da decisão do tribunal inferior até que o assunto seja totalmente examinado.
Anunciado em dezembro de 2018 e implementado um mês depois, o programa Fique no México determina que todos os solicitantes de refúgio que chegarem à fronteira sul dos Estados Unidos aguardem a resolução de seus casos no território mexicano.
Segundo a Casa Branca, mais de 60 mil migrantes, a maioria dos quais centro-americanos que fogem da pobreza e da violência em seus países, foram devolvidos ao país vizinho nos 13 meses de implementação do programa.
No último dia 28, o Tribunal de Apelações bloqueou essa política por considerá-la ilegal, mas a suspendeu enquanto a Casa Branca recorria à Suprema Corte. Para o governo republicano, se essa ordem entrasse em vigor, “um número substancial dos 25 mil estrangeiros que aguardam um processo no México se apressaria imediatamente para entrar nos EUA”.
“Donald Trump deve ser derrotado e farei o possível para que isso aconteça”
Bernie Sanders, senador e pré-candidato democrata às eleições presidenciais