Ao fim de 55 dias de julgamento, Harvey Weinstein, o ex-todo-poderoso executivo de Hollywood, foi declarado, ontem, culpado de agressão sexual e estupro de duas mulheres por um júri de Nova York. Depois de cinco dias de deliberações, os 12 jurados — sete deles, homens — inocentaram Weinstein da acusação mais grave, de comportamento sexual predatório, que poderia resultar numa pena de prisão perpétua. O veredicto inaugura uma nova era para o movimento #MeToo nos tribunais americanos.
A sentença será definida em 11 de março pelo juiz James Burke, que presidiu o processo no tribunal penal estadual de Manhattan. O ex-produtor de cinema pode receber uma pena de cinco a 29 anos de prisão. Por determinação do magistrado, Weinstein, 67 anos, deve permanecer na prisão enquanto aguarda a decisão. Ele ainda deve responder por uma acusação em Los Angeles sobre um suposto estupro de uma modelo italiana, em fevereiro de 2013, e por agressão sexual à ex-modelo Lauren Young na noite seguinte.
O júri considerou o ex-produtor de filmes como Pulp Fiction culpado de agressão sexual em primeiro grau por praticar sexo oral na ex-assistente de produção Mimi Haleyi, em julho de 2006. Ele também foi responsabilizado por estupro em terceiro grau da ex-atriz Jessica Mann, em março de 2013. Escapou, porém, da acusação de crime de estupro em primeiro grau de Mann e de duas acusações de comportamento sexual predatório, os delitos mais graves pelos quais foi denunciado.
Após citar cada uma das seis mulheres que contaram durante o processo como tinham sido agredidas sexualmente por Weinstein, o promotor de Manhattan Cyrus Vance considerou que elas “mudaram o curso da história” em relação ao combate à violência sexual. “Um estupro é um estupro, seja ele cometido por um desconhecido em um beco escuro ou por um dos companheiros durante uma relação íntima. É um estupro, ainda que não haja provas físicas e tenha sido algo que ocorreu há muito tempo”, assinalou.
Mobilização
De fato, a decisão representa um marco para o movimento #MeToo, que combate o assédio sexual e o abuso de poder em Hollywood e em outros setores — do jornalismo à gastronomia, passando também pela música. Desde o surgimento do grupo, após o tsunami de acusações contra Weinstein, quase todos os homens que foram acusados perderam seus empregos, mas conseguiram evitar processos criminais.
Também o Time’s Up, grupo que luta contra o assédio e a agressão sexual no ambiente de trabalho, ressaltou que o veredicto inaugura uma nova era na Justiça. “Não apenas para as que quebraram o silêncio, que falaram apesar do grande risco pessoal, e, sim, para todas as sobreviventes de assédio, abuso e agressão no trabalho”, assinalou.
O comediante Bill Cosby foi considerado culpado em 2018 de drogar e agredir sexualmente uma mulher, mas ele foi acusado em 2015, antes do nascimento do #MeToo. Weinstein é o primeiro homem influente condenado no âmbito do movimento.
Prescrição
O ex-produtor foi denunciado por assédio, agressão sexual e/ou estupro por mais de 80 mulheres, desde que o escândalo veio a público, em outubro de 2017. Estão nessa lista nomes como os das atrizes Salma Hayek e Gwyneth Paltrow. No entanto, ele foi julgado apenas pelos casos de Mimi Haleyi e de Jessica Mann. Quase todos os outros delitos prescreveram.
Para decidir se Weinstein é um predador sexual, o júri deveria determinar se ele estuprou a atriz Annabella Sciorra, além de agredir sexualmente Mimi Haleyi e/ou estuprar Jessica Mann.
Sciorra contou que Weinstein a estuprou no inverno de 1993-94, mas, como a denúncia diz respeito a um fato que teria acontecido há três décadas, o crime prescreveu. Porém, o seu testemunho, combinado com as acusações de Haleyi e Mann, poderia ser utilizado para que ele fosse considerado um predador sexual.
“Foi um veredicto misto. Suponho que ambos os lados podem declarar que houve uma vitória”, opinou Bennett Gershman, ex-promotor e professor de Direito da Universidade Pace, acrescentando que o resultado “terá um grande impacto” para o movimento #MeToo.
“Essa é uma vitória extraordinária para a acusação”, disse, por sua vez, a advogada penal Julie Rendelman. “Ainda que ele não tenha sido condenado pelos crimes mais graves, os outros crimes podem mandá-lo para a prisão por até 29 anos”, acrescentou.