Após semanas de protestos e de uma greve histórica que provocou uma das piores crises do governo de Emmanuel Macron, a batalha pela polêmica reforma do sistema previdenciário do presidente francês chegou ontem à Câmara dos Deputados. Promessa de campanha de Macron, essa reforma visa unificar os 42 regimes de aposentadoria atuais e a estabelecer um novo sistema de cálculo, por pontos.
Os deputados devem debater o projeto de reforma previdenciária por 15 dias antes da votação, no início de março, de um calendário que, desde já, se mostra de difícil de manter diante de uma mobilização excepcional da oposição.
Para se ter uma ideia, mais de 40 mil emendas foram apresentadas contra o projeto, um recorde. “Acredito que o calendário definido não é sustentável”, disse o presidente do sindicato patronal, Medef, Geoffroy Roux de Bézieux, diante da avalanche de emendas.
Ainda assim, o Palácio do Eliseu, que optou por um procedimento acelerado, reduzindo os prazos para a análise de um projeto de lei, mantém a determinação de apressar o passo. Diante da obstrução da oposição, e caso o debate legislativo seja considerado impossível, a maioria oficialista não descarta recorrer ao artigo 49-3 da Constituição, dispositivo que permite a adoção de um texto sem voto.
O governo conta com uma maioria confortável na Assembleia Nacional. Após algumas divergências dentro de suas próprias fileiras, o presidente Macron pediu aos deputados da maioria que permaneçam “unidos” nessa batalha.
O sistema previdenciário é uma questão delicada na França. Entre dezembro de 2019 e o mês passado, os funcionários ferroviários e do transporte metropolitano de Paris protagonizaram uma das maiores greves em décadas no país, na tentativa de forçar um recuo de Macron. O governo diz que a reforma, que acabará com os privilégios de algumas profissões, é “justa”.