O Senado argentino, de maioria oficialista, debate nesta quarta-feira (5/2) um projeto de lei para reestruturar a dívida pública que concede amplos poderes ao Executivo e que já foi aprovado na Câmara Baixa, com apoio da oposição.
O projeto autoriza o Executivo a efetuar "trocas e/ou reestruturações dos serviços de vencimento de juros e amortizações de capital dos títulos públicos emitidos sob lei estrangeira".
O governo do presidente Alberto Fernández busca concluir a negociação com os credores antes de 31 de março, data a partir da qual deverá enfrentar pesados vencimentos.
Em 2020, os vencimentos equivalem a US$ 34,3 bilhões. Deste total, US$ 30 bilhões estão denominados sob legislação local, e US$ 4,3 bilhões, sob legislação estrangeira. Isso significa que a questão pode ser levada para arbitragem em tribunais de outros países.
A sessão do Senado se instalou esta manhã. Espera-se um trâmite rápido, depois que a bancada de oposição Cambiemos, coalizão de centro direita do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), apoiou o texto na Câmara. Lá, foi aprovado por 224 votos a favor, dois contra (da esquerda) e uma abstenção.
A dívida pública da Argentina é de 311,25 bilhões de dólares, equivalente a 91,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Economia do final de setembro de 2019.
Entre dívidas com detentores de títulos privados e com organismos bilaterais e multilaterais, o montante que deve ser refinanciado pela Argentina é de cerca de US$ 195 bilhões, o que representa 57% do PIB.
Fernández se encontra em viagem pela Europa, em busca de apoio político para enfrentar a renegociação da dívida. Hoje, ele recebeu o suporte do presidente Emmanuel Macron, que se reuniu com Fernández em Paris, no Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa.
"A França se manterá junto a vocês", disse Macron a Fernández, garantindo que seu país "se mobilizará com o Fundo Monetário Internacional e outros sócios para ajudar a Argentina a voltar para o caminho do crescimento, de uma dívida sustentável".
"A situação econômica da Argentina é, para nós, um tema de preocupação e de mobilização e sempre apoiamos os esforços de estabilização de sua economia, de integração à comunidade financeira internacional e continuaremos a fazer isso", afirmou Macron.
"Me dá uma enorme alegria que, antes de começarmos a falar, você expresse seu apoio a nós no FMI. Para nós, isso é muito importante", declarou o presidente argentino.
"Resolver o problema da dívida é uma condição necessária para poder crescer e o Fundo Monetário tem de saber nos ouvir e ouvir nossa proposta", acrescentou Fernández, que tem a renegociação da dívida argentina como prioridade.
O ministro argentino da Economia, Martín Guzmán, reuniu-se com a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgievana, em Roma, na terça-feira. A executiva disse ter tido uma "reunião produtiva".
As negociações da Argentina incluem o Fundo, instituição com a qual o governo Macri assinou um acordo no valor de US$ 57 bilhões em 2018.
Até o momento, a Argentina recebeu US$ 44 bilhões, mas Fernández rejeitou os próximos desembolsos do FMI e deve definir como o acordo ficará.