Questionado pelo líder da oposição e do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, se obedeceria ou não a lei que o obriga a, se não houver acordo nem o aval do Legislativo para uma saída sem acordo, pedir um adiamento de três meses do Brexit à UE, Johnson desconversou.
Por meio de uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e uma nota explicativa, o premiê britânico apresentou ontem a proposta de, com o protocolo emergencial, criar uma zona regulatória de bens, inclusive agrícolas, em toda a ilha da Irlanda.
Segundo os documentos, a zona regulatória cobriria todos os bens e eliminaria todas as verificações regulatórias no comércio de bens entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, "ao assegurar que as regulações de bens na Irlanda do Norte são as mesmas que no resto da UE", alinhando este país ao bloco.
"Isso significa que a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte será uma fronteira aduaneira", aponta a nota explicativa que acompanhou a carta, negando, no entanto, que as verificações e os controles aduaneiros precisem ser realizados na fronteira ou perto dela.
Falando hoje à Câmara dos Comuns, Johnson afirmou esperar que, sob esse protocolo, a União Europeia tampouco realize verificações alfandegárias no seu lado da fronteira.
Ele afirmou que vai "refletir" sobre a possibilidade de submeter a proposta feita a Bruxelas a uma votação no Parlamento britânico.
Johnson ouviu duas vezes hoje perguntas sobre o que entraria em vigor se o protocolo caducasse diante de uma eventual rejeição das instituições norte-irlandesas. Primeiro, se esquivou e, na segunda vez, respondeu que a situação na Irlanda do Norte voltaria ao "padrão" legal, em que o país é integralmente sujeito às normas aduaneiras do Reino Unido.
O protocolo apresentado por 10 Downing Street visa remover do acordo e substituir o mecanismo que ficou conhecido como backstop, desenhado para ser acionado caso um acordo seja firmado entre o Reino Unido e a UE, mas, ao fim do período de transição do divórcio, as duas partes ainda não tenham definido como será a sua relação futura. Sob o arranjo negociado pela ex-premiê Theresa May, no caso emergencial previsto no backstop, o Reino Unido seria mantido integralmente em uma união aduaneira com o bloco até que essa relação futura fosse decidida e posta em vigor.