Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública elaboraram uma lista de funcionários do alto escalão do governo da Venezuela cujo ingresso no Brasil será proibido. A medida contra o presidente Nicolás Maduro foi anunciada um dia após os EUA anunciarem o bloqueio completo dos ativos venezuelanos.
O objetivo, de acordo com uma fonte do governo brasileiro, é "impedir o ingresso no país de indivíduos cujos atos contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal brasileira por atentarem contra a democracia e os direitos humanos, além de representarem riscos concretos à segurança nacional brasileira".
Entre as medidas estão o recebimento das credenciais da embaixadora Maria Belandria, designada pelo líder opositor Juan Guaidó que se proclamou presidente interino do país; o reconhecimento de passaportes não renovados pelo governo de Nicolás Maduro; e a introdução do tema nas reuniões do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul.
Em janeiro, os governos do Peru e da Colômbia anunciaram a proibição da entrada em seus territórios de pessoas ligadas ao governo Maduro. A medida seguiu acordo firmado no início do ano por integrantes do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte.
A decisão do governo brasileiro alinha-se a uma pressão internacional cada vez mais intensa dos EUA contra o regime Maduro. Ainda ontem, um dia após Washington congelar os ativos do governo de Maduro, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, declarou que seu país está pronto para impor sanções a qualquer companhia internacional que negocie ou apoie o regime venezuelano. Em resposta, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, acusou os EUA de quererem fazer da Venezuela território para sua guerra geopolítica contra a Rússia e a China.
O pronunciamento de Bolton foi feito durante uma cúpula sobre a Venezuela em Lima, capital do Peru, no qual ele enfatizou que agora as autoridades americanas podem punir qualquer um, incluindo estrangeiros, que apoie o governo Maduro. "O momento de agir é agora. Os EUA estão agindo para isolar Maduro financeiramente e acelerar uma transição democrática pacífica", disse.
Aliados
O decreto anunciado na segunda-feira pode afetar os negócios com a Rússia e a China, além de empresas ocidentais. Trata-se do primeiro congelamento de ativos dos EUA contra todo um governo no Hemisfério Ocidental em mais de 30 anos, e dá às autoridades americanas poderes inéditos sobre as finanças ligadas ao país.
"Dizemos à Rússia e à China que seu apoio ao regime Maduro é intolerável, particularmente para o regime democrático que substituirá Maduro. Dizemos novamente à Rússia, especialmente àqueles que controlam suas finanças, para que não dobrem uma aposta ruim", disse Bolton. "Para a China, que agora está desesperada para recuperar seus prejuízos financeiros, a rota mais rápida para receber um reembolso é apoiar o governo legítimo de Guaidó."
Segundo o chanceler venezuelano, aliados internacionais têm ajudado o governo Maduro a construir uma "arquitetura alternativa" que permite ao regime burlar as sanções dos EUA. Ele admite que será agora mais difícil com a imposição de novas penalidades americanas que, segundo ele, violam as leis internacionais. Arreaza alegou que, com elas, Caracas não poderá importar mais a quantidade de produtos necessária para o programa de cestas básicas. (Com agências internacionais)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.