A partir da reunião desta quinta-feira (7/2) em Montevidéu, o grupo de contato promovido pela União Europeia (UE) com países latino-americanos terá três meses para conseguir eleições presidenciais na Venezuela, mas a incógnita é como conseguir isso.
A UE trabalhava desde outubro na criação deste grupo, cujo lançamento estava previsto para fevereiro. Mas, com a autoprocalamção em 23 de janeiro do opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, o bloco optou por adiantá-lo.
Quem faz parte do grupo?
A primeira reunião do Grupo de Contato Internacional (GCI) será a nível ministerial e acontecerá nesta quinta-feira em Montevidéu. A partir de então, começará a contagem dos 90 dias, até o início de maio.
Além da UE, que será representada pela sua chefe da diplomacia, Federica Mogherini, vão participar representantes da Espanha, Portugal, Itália, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia.
Entre os latino-americanos, o anfitrião Uruguai, Equador, Bolívia e Costa Rica confirmaram participação. Apesar de o México não integrar formalmente o grupo, existe a possibilidade de fazê-lo futuramente.
O objetivo inicial era ter um número de países reduzido e balanceado, que fosse capaz de uma interlocução com as duas partes, segundo havia explicado uma fonte diplomática europeia.
Contudo, embora a UE como organização não o tenha feito, a maioria dos países do bloco reconheceu Guaidó como presidente interino, o que provocou a ira de Nicolás Maduro.
Qual o objetivo do grupo
A UE ressaltou que o GCI não pretende mediar nem organizar um diálogo na Venezuela, mas coordenar os esforços internacionais que buscam uma solução pacífica e democrática à crise através de novas eleições, conforme à Constituição do país.
O objetivo final estabelecido no mandato é "a realização de novas eleições com todas as garantias de um processo eleitoral livre e justo, supervisionado por observadores internacionais independentes".
Apesar de não integrarem o grupo, Vaticano e outros autores que podem desempenhar um papel neste processo serão informados das reuniões. Nem o governo nem a oposição foram chamados.
Como atingir o objetivo?
Os membros do grupo de contato deverão estabelecer, em um primeiro momento, uma análise comum sobre a situação na Venezuela e sobre como poderão organizar novas eleições confiáveis no país.
Depois, vão abordar com "agentes nacionais pertinentes" suas exigências; determinar o caminho a seguir; e promover a implementação das condições necessárias para alcançar o objetivo.
Ainda que a UE assegure que o resultado final será decidido pelos venezuelanos e que não será imposto a partir do exterior, aponta várias condições, como a "libertação dos presos políticos".
Outras condições são o "respeito do papel constitucional da Assembleia Nacional", conseguir uma "composição balanceada" do Conselho Nacional Eleitoral e a "eliminação dos obstáculos à participação em pé de igualdade" da oposição nas eleições.
Quais são as opções de sucesso?
Os líderes europeus, tanto em público como em privado, expressaram suas dúvidas sobre o sucesso do grupo de contato, após o fracasso de iniciativas de diálogo e tendo Maduro o apoio da China e da Rússia, bem como de suas Forças Armadas.
"Estamos correndo um grande risco, porque a situação no terreno não é encorajadora", assegurou a chefe da diplomacia europeia ao anunciar o lançamento do GCI.
Mas o grupo espera que a pressão internacional, somada a uma deterioração da situação econômica no país, convencerão Maduro de que esta é uma situação possível para a crise no país sem mergulhar numa espiral de violência.
Se o grupo alcançar progressos suficientes ao final de seu mandato de 90 dias, ou mesmo antes, vai se dissolver. O objetivo de limitar o tempo a três meses é evitar dar fôlego a Nicolás Maduro.