Caracas, Venezuela - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou mão nesta terça-feira (29) de seus aliados na Justiça para enfrentar o autoproclamado chefe de Estado interino, o opositor Juan Guaidó, fortalecido pelas sanções petroleiras impostas pelos Estados Unidos para asfixiar o governo socialista.
O procurador-geral Tarek William Saab, que se autodenomina chavista, pediu nesta terça ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ, de linha governista) que proíba Guaidó de deixar o país, a transação de bens e o congelamento de suas contas.
Saab explicou que as medidas fazem parte de uma investigação contra o líder opositor para responsabilizá-lo por "atos que abalaram a paz da República e certamente nossa economia e o patrimônio nacional".
Após tomar conhecimento da medida, Guaidó disse não estar surpreso porque - afirmou - isto faz parte de uma série de "ameaças" contra ele e do Parlamento de maioria opositora, que preside.
"Não estou desconsiderando uma ameaça de prisão (...) Muito responsavelmente, digo-lhes ;nada de novo sob o sol;. Infelizmente, é um regime que não dá resposta ao venezuelano, a única resposta é perseguição, repressão", disse pouco antes de iniciar uma sessão legislativa.
O Parlamento, ao qual o TSJ declarou em 2016 em desacato e nulas todas as suas decisões, debate nesta terça-feira normas legais para obter um governo de transição e eleições "livres", o que Maduro denuncia como parte do roteiro de um golpe de Estado dirigido pelos Estados Unidos.
EUA e a estratégia do colapso
Os Estados Unidos aumentaram sua pressão, ao aprovar na segunda-feira sanções contra a estatal petroleira PDVSA - fonte de 96% das receitas venezuelanas -, e congelar contas e ativos venezuelanos.
"Esta medida busca evitar que continue com o saque. O país poderá utilizar estes recursos uma vez cessada a usurpação", disse Guaidó, enquanto Maduro anunciou ações legais contra o que considerou um "roubo" por parte do governo Trump.
A sanção ocorre em um momento em que o país e a PDVSA estão em default e sua produção petroleira, no nível mais baixo das últimas três décadas, 1,3 milhão de barris diários.
O secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, disse ainda que Washington considera "sanções adicionais" para proteger os ativos venezuelanos.
"Os impactos imediatos são incomensuráveis (...) A estratégia adotada pelos Estados Unidos é provocar um colapso no sistema econômico da Venezuela para forçar a saída" de Maduro, advertiu o economista Luis Vicente León.
Segundo analistas, no curto prazo o presidente socialista recorreria a seus principais aliados - China, Rússia, Turquia e Irã.
Nesta terça-feira, a Rússia qualificou como "ilegais" as sanções contra a PDVSA. Pequim, que assim como Moscou acusou Washington de "ingerência", advertiu que "complicarão a situação do povo".
O aprofundamento da crise ocorre em pleno desastre da outrora potência petroleira, com escassez de alimentos e medicamentos e uma hiperinflação que o FMI projeta em 10.000.000% este ano.
"Isto é inevitável"
Os opositores vão se mobilizar na quarta-feira para exigir aos militares, apoiadores de Maduro, que retirem o apoio e oferecer-lhes uma anistia se ajudarem com uma transição, o que a cúpula militar qualificou como um "engano".
Nesta terça, Guaidó estendeu o chamado ao poder judiciário: "Aos que hoje estão na sede do TSJ: o regime está em sua fase final. Isto é inevitável e vocês não têm que se sacrificar com o usurpador e seu bando".
Na segunda-feira, o conselheiro de Segurança Nacional americano, John Bolton, pediu diretamente aos militares "que aceitem a transição pacífica, democrática e constitucional do poder".
Consultado pela imprensa se Trump considerava engajar o Exército americano na Venezuela, Bolton respondeu: "Todas as opções estão sobre a mesa".
"Faço Donald Trump responsável. Ele terá as mãos cheias de sangue se levarem a Venezuela a uma violência parcial e generalizada", reagiu Maduro, que rompeu relações diplomáticas com os Estados Unidos após este país reconhecer Guaidó.
Distúrbios que eclodiram há uma semana deixaram mais de 40 mortos e 850 detidos, segundo informes da ONU.
"A oposição deve ignorar os chamados imperialistas que apontam para um confronto entre irmãos", tuitou Maduro nesta terça-feira.
O "ultimato europeu"
A ofensiva de Guaidó continuará no sábado com uma grande manifestação em apoio ao prazo de oito dias - que vence no domingo - dado a Maduro por França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Portugal para que aceite eleições livres sob pena de reconhecer Maduro como presidente encarregado da Venezuela.
"Quero dizer ao ultimato: pare, União Europeia, respire, pense, respire 10 segundos. Pense bem, não entre na fila da política intervencionista de Trump", advertiu Maduro.
Guaidó, de 35 anos, se autoproclamou presidente interino depois que o Congresso, de maioria opositora, declarou Maduro um "usurpador" por assumir em 10 de janeiro um segundo mandato que - como grande parte da comunidade internacional - considera ilegítimo por ser resultante de eleições denunciadas como "fraudulentas".
O governo voltou a convocar uma reunião na segunda-feira e saudou as as gestões do México e do Uruguai neste sentido. Mas o opositor reiterou que não se prestará a "diálogos falsos".