Santiago, Chile - O Chile se absteve de assinar o Pacto Mundial para a Migração porque este vai contra suas políticas migratórias, direcionadas a manter a entrada organizada no país e uma convivência segura dos estrangeiros, afirmou nesta segunda-feira (10) o chanceler Roberto Ampuero.
O governo de Sebastián Piñera (direita) decidiu não assinar o documento sobre migração que 160 países firmaram no Marrocos, por considerar que este compromete as normas migratórias adotadas ante a chegada maciça de migrantes ao país nos últimos quatro anos.
"O texto discutido nas Nações Unidas vai contra as normas do Chile para ter uma migração segura, organizada e regular. Há uma contradição com nossa política de migração", afirmou Ampuero em coletiva de imprensa.
Ampuero justificou a decisão afirmando que este acordo não estabelece com total clareza a distinção "entre um migrante regular e outro irregular" e permite flexibilidades aos estrangeiros para mudar seu status migratório e "isso não nos convence como país".
O chanceler acrescentou que embora o acordo não seja "juridicamente" vinculativo, o Chile não se exporá a "que possa ser usado contra si em cortes internacionais e a que se atente contra a soberania do Estado".
O texto sobre migração da ONU chamou a reforçar a cooperação internacional para uma "migração segura, organizada e regular", o que, segundo Ampuero, o Chile já reconhece ao estar aderido a outros acordos sobre direitos humanos e trabalhadores migrantes também promovidos pelas Nações Unidas.
Desde 2014, a estabilidade social e econômica do Chile atraiu milhares de migrantes, principalmente do Haiti, Venezuela, Colômbia e República Dominicana. Segundo o governo, a população migrante supera um milhão de pessoas.
Diante desta migração sem precedentes, o conservador Piñera iniciou um programa de ordenamento migratório ao qual acolheram metade dos 300.000 estrangeiros irregulares que estavam no Chile quando ele assumiu a presidência, em março passado.
"O Chile tem as portas abertas para os que querem vir trabalhar, contribuir, se integrar a nossa sociedade, mas tem as portas completamente fechadas para quem busca delinquir, violar ou burlar nossas leis", disse Ampuero.
Cerca de 350 haitianos ; dos 160.000 que migraram para o Chile - voltaram ao seu país este ano graças a um plano de retorno implementado pelo governo de Piñera.