"Uma marca consistente em uma cor aplicada na sola de um sapato não está compreendida na proibição de registro das formas", afirmou em um comunicado o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
O TJUE respondeu a uma dúvida apresentada pelo tribunal de primeira instância de Haia, que deve se pronunciar agora sobre a ação apresentada em 2013 pela Louboutin contra a empresa holandesa Van Haren.
Louboutin, que modificou em 2013 sua marca registrada na região Benelux como um sapato de salto alto com uma sola da cor vermelha Pantone 18-1663TP e cujo contorno não faz parte da marca, levou a empresa holandesa aos tribunais por considerar que infringiu sua marca.
Van Haren, que vendeu durante 2012 sapatos de salto alto com sola revestida da cor vermelha, considera que, além da cor, a empresa registra uma "marca figurativa bidimensional", ou seja, uma forma. Isto pode ser objeto de anulação em consequência da diretriz europeia de marcas.
"Vitória para a Maison Christian Louboutin", reagiu a empresa francesa em um comunicado.
"O vermelho na sola do sapato de salto alto de uma mulher é uma marca de posição, como a Maison Christian Louboutin defende há muitos anos" completa.