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Israel anula acordo com ONU sobre migrantes africanos

O acordo tinha o propósito de substituir um programa de expulsões que causou grande polêmica e foi anulado após uma decisão da Suprema Corte israelense

Jerusalém - O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou nesta terça-feira (3/4) a anulação do acordo com a ONU que estabelecia a regularização de milhares de migrantes africanos em Israel e a reinstalação de um número similar em países ocidentais.

"Depois de ouvir diversas observações sobre este acordo, analisei as vantagens e os inconvenientes, e decidi anular este acordo", afirmou Netanyahu, de acordo com um comunicado.

Na segunda-feira à noite, o governo informou a suspensão da aplicação do acordo, poucas horas depois do anúncio do mesmo com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur).

O acordo tinha o propósito de substituir um programa de expulsões que causou grande polêmica e foi anulado após uma decisão da Suprema Corte israelense.

Esse novo plano estabelecia a reinstalação em países ocidentais de mais de 16 mil sudaneses e eritreus que vivem em Israel. Em contrapartida, o Estado hebreu se comprometia a dar visto de residência a um número equivalente de pessoas.

"Decidi suspender a aplicação desse acordo e voltar a rever os termos", afirmou o premiê, ontem, em sua página no Facebook.

O primeiro-ministro disse ter considerado as queixas feitas pelos habitantes de Tel-Aviv, localidade onde vive a maioria dos imigrantes.

O anúncio do acordo com a ONU também suscitou duras reações da direita israelense e do entorno próximo de Netanyahu.

Nenhuma obrigação moral

"Israel é um Estado judeu e democrático que deve se esforçar para conservar sua identidade", defendeu a ministra da Cultura, Miri Regev, apoio indefectível de Netanyahu.

Para ela, as pessoas que entraram de forma clandestina e que ficaram ilegalmente em Israel "têm de voltar para seus países".

O ministro da Educação, Naftali Bennett, dirigente do partido nacionalista religioso O Lar Judaico, declarou nesta terça à rádio pública que Israel não tem "qualquer obrigação moral de receber clandestinos em busca de trabalho".

Bennett também disse desejar que esse acordo "problemático" com a ONU seja anulado e não que ficasse apenas em suspenso - o que, de fato, Netanyahu fez horas depois.

Benjamin Netanyahu, que no ano passado prometeu "devolver o sul de Tel-Aviv aos cidadãos de Israel", deve se reunir hoje com representantes da sociedade civil nessa cidade.

"Continuamos dispostos a (aplicar o acordo), porque tem benefícios para todo o mundo", afirmou a porta-voz do Acnur, Carlotta Salma, antes de saber da anulação.

No âmbito do acordo, países como "Canadá, Alemanha, ou Itália" têm vocação para receber esses milhares de migrantes, disse Netanyahu. Ontem, estes dois últimos desmentiram as declarações do premiê.

Salma afirmou que houve um "mal-entendido" e garantiu que o Acnur tem por missão "encontrar um acordo com os países disponíveis".

Segundo as autoridades israelenses, 42.000 migrantes africanos vivem hoje em Israel. Mulheres e crianças não estão entre os ameaçados pelo plano inicial de expulsões.

Em sua maioria, esses imigrantes africanos chegaram ao território a partir de 2007, procedentes do Sinai egípcio. Nessa época, a fronteira com o Egito era muito porosa, mas, atualmente, tornou-se quase hermética.