Genebra, Suíça - Uma comissão da ONU afirmou, nesta terça-feira (6/3), que poderiam constituir crime de guerra os ataques aéreos russos realizados no final de 2017 contra um mercado de uma localidade rebelde na Síria.
Pelo menos 84 pessoas morreram nesses bombardeios.
As Forças Armadas russas já foram mencionadas no passado por esta Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria, mas "esta é a primeira vez que conseguimos nos concentrar em um incidente, coletar informações e verificá-las", declarou um de seus membros, Hanny Megally, durante uma coletiva de imprensa.
"As informações disponíveis indicam que os ataques aéreos foram realizados por um avião russo, utilizando armas não guiadas, incluindo armas explosivas", aponta a Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria em seu 15; relatório, que abrange o período de julho de 2017 a 15 de janeiro de 2018.
O ataque mencionado no relatório ocorreu no dia 13 de novembro no mercado de Atareb, localizado na parte oeste da província de Aleppo. Ele matou pelo menos 84 pessoas, incluindo seis mulheres e cinco crianças, e deixou cerca de 150 feridos, de acordo com o relatório que será apresentado na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
"Não há nenhuma indicação de que o ataque visou deliberadamente a civis, ou ao mercado Atareb. No entanto, o uso de bombas não guiadas, incluindo armas explosivas, em uma zona densamente povoada por civis, pode constituir um crime de guerra", conclui o relatório.
[SAIBAMAIS]A Comissão, com seu mandato estabelecido pelo Conselho, nunca recebeu a autorização de Damasco para investigar o ataque localmente, mas fez milhares de entrevistas na região e teve acesso a documentos e a fotos por satélite.
Regularmente, ela acusa as partes no conflito sírio de cometer crimes de guerra e, em alguns casos, crimes contra a humanidade.
Durante a apresentação do relatório, o presidente da Comissão, o brasileiro Paulo Pinheiro, também denunciou a incursão assassina em março de 2017 por parte da coalizão liderada pelos Estados Unidos contra uma escola que funciona como centro de deslocados internos na província de Raqa.
De acordo com o relatório, 200 pessoas estavam na escola, e 150 corpos foram encontrados. A Comissão indica que a presença de pessoas deslocadas na escola era, então, uma informação "facilmente acessível" e ressalta que não havia evidências da presença de combatentes do grupo extremista Estado Islâmico (EI) no prédio.
"A coalizão internacional deveria ter conhecimento da natureza do alvo e fracassou em tomar todas as precauções possíveis para evitar, ou minimizar, as perdas de vidas humanas (...) em violação ao Direito Internacional Humanitário", conclui a Comissão, que evita mencionar um possível crime de guerra.
Em seu relatório, também atribuiu um ataque químico em Ghuta Oriental, em 18 de novembro, em Harasta, ao governo sírio, afirmando que se baseia em entrevistas.