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Tribunal Internacional vai abrir investigações sobre Venezuela e Filipinas

O anúncio é a primeira etapa que acontece antes da realização de investigações completas, que podem terminar com acusações no TPI

Em relação à Venezuela serão examinadas as alegações de que tropas do governo teriam usado força excessiva para dispersar e reprimir manifestações, além do abuso a alguns membros da oposição detidos desde abril de 2017. A promotora ressaltou que, além disso, alguns manifestantes recorreram à violência, que provocou a morte e ferimento de membros das forças de segurança. Ela disse que não há prazos legais para a duração de um exame preliminar.

Em nota, o Tribunal Penal Internacional explica que, dependendo dos fatos e das circunstâncias de cada situação, será decidido se será inicia uma investigação ou se esta será sujeita a uma revisão judicial, se for apropriado.