Varsóvia, Polónia - O presidente polonês, Andrzej Duda, assinou nessa terça-feira (6) uma lei sobre o Holocausto, destinada a proteger a imagem do país no exterior, o que desencadeou uma forte tensão com Israel, Estados Unidos e Ucrânia.
A lei prevê penas de até três anos de prisão para as pessoas, incluindo estrangeiros, que acusarem "contrariamente aos fatos" a nação ou Estado poloneses por sua participação nos crimes de guerra da Alemanha nazista.
"Decidi assinar a lei e logo a transmitirei ao Tribunal Constitucional", declarou Duda. "É uma solução que, por um lado, preserva os interesses da Polônia, nossa dignidade e a verdade histórica, para que os julgamentos a nosso respeito no mundo sejam honestos, que se abstenham de nos difamar", acrescentou.
O dirigente demandou ao Tribunal Constitucional que verifique sua conformidade com a lei fundamental no que concerne à liberdade de expressão, e sobre a imposição de penas de prisão aos que acusarem o país neste aspecto.
Os conservadores nacionalistas se viram diante do dilema de não aprovar a lei, e serem acusados de ter cedido às pressões estrangeiras, ou de votá-la e prejudicar as relações com os Estados Unidos e Israel. Mas, para eles, é necessário banir expressões como "campos da morte poloneses", utilizadas com frequência por políticos estrangeiros que, segundo eles, prejudicam a imagem de seu país.
Repercussão
Para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ;esta lei é sem fundamento. Não podemos mudar a História, e o Holocausto não pode ser negado;. O Ministério das Relações Exteriores de Israel foi moderado e afirmou que ;espera mudanças e correções; no texto da lei.
[SAIBAMAIS]Dirigentes israelenses e de organizações judaicas internacionais enxergam esta lei como uma tentativa de negar a participação de certos poloneses no Holocausto e até de impedir que os sobreviventes possam contar sua experiência, algo que Varsóvia desmente.
Os Estados Unidos expressaram sua "decepção" depois da assinatura do texto que "prejudica a liberdade de expressão e o debate acadêmico"."Pensamos que o debate de ideias abertas, os estudos e a educação são os melhores meios para rebater os discursos falaciosos", afirmou o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, em um comunicado.
A Ucrânia também protestou, posto que a interpretação de uma passagem permitiria, por exemplo, acusar os que negam os crimes dos nacionalistas ucranianos cometidos entre 1925 e 1950, que incluíram vítimas polonesas em particular.
História
Durante a Segunda Guerra Mundial seis milhões de poloneses morreram, e a Polônia foi o único território no qual os alemães decretaram que qualquer tipo de ajuda para os judeus poderia ser castigada com a morte.