O procurador-geral do Equador, Carlos Baca, acusou nesta quinta-feira (9/11), o vice-presidente detido Jorge Glas de ser autor do delito de associação ilícita em um julgamento pelo esquema de subornos milionários da Odebrecht.
[SAIBAMAIS]"O Procurador #CarlosBacaM formula acusação contra o vice-presidente e outros 12 processados em grau de autores no delito de associação ilícita no #CasoOdebrecht", destacou o Ministério Público em sua conta Twitter.
A legislação equatoriana condena a associação ilícita com três anos de prisão. Contudo, o MP alertou há semanas que Glas e outros investigados também podem ser acusados de mais delitos, como suborno e enriquecimento ilícito, que têm penas mais elevadas.
Glas está em prisão preventiva desde 2 de outubro passado em uma prisão do norte de Quito, sendo o político ativo de maior nível hierárquico a ser preso pelo caso Odebrecht, que teria pago entre 2007 e 2016 cerca de 33,5 milhões de dólares para funcionários equatorianos, de acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Entre os outros processados como autores do crime de associação ilícita estão um tio de Glas, também em prisão domiciliar, o ex-controlador equatoriano Carlos Pólit, que está nos Estados Unidos, ex-funcionários da petroleira venezuelana PDVSA no Equador e diretores de empresas relacionadas com a Odebrecht.
Nesta quarta-feira, o MP anunciou que não vai acusar o delator e ex-diretor da Odebrecht no Equador, José Conceição Santos Filho, por considerar que ele já foi condenado pela Justiça brasileira.
Na decisão, que também livrou outros três brasileiros funcionários da empresa e um equatoriano, o MP argumenta que, apesar de considerar Santos Filho culpado, não pode condená-lo porque "o acusado já foi sancionado pela legislação e a Justiça brasileira e, atualmente, cumpre pena".
Santos Filho confessou, do Brasil, ter pagado pelo menos 16 milhões de dólares em subornos a Glas, encarregado de setores estratégicos nos primeiros anos do governo do ex-mandatário Rafael Correa (2007-2017) e vice-presidente desde 2013.