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Catalunha à beira da intervenção após descartar eleições

Em um dia de montanha-russa política na Catalunha, presidente catalão, Carles Puigdemont, delegou ao Parlamento a resposta à anunciada suspensão de fato da autonomia regional

O presidente catalão, Carles Puigdemont, descartou nesta quinta-feira (26/10) convocar eleições e frear seus planos de independência, o que torna mais próxima uma tomada de controle regional por parte do governo central de Madri, com o risco de fortes protestos na Catalunha.

Em um dia de montanha-russa política na Catalunha, Puigdemont delegou ao Parlamento a resposta à anunciada suspensão de fato da autonomia regional. Sua coalizão advertiu que esta tomará forma de declaração de independência.

"Estava disposto a convocar estas eleições desde que se dessem garantias que permitissem uma celebração em absoluta normalidade", disse Puigdemont em discurso solene na sede do governo regional, atrasado várias vezes durante o dia.

Mas "não há nenhuma destas garantias que justifiquem hoje a convocação de eleições", acrescentou, fechando a porta para uma solução para a pior crise vivida pela Espanha nos últimos anos.

Pouco depois, em uma comissão no Senado, o governo espanhol de Mariano Rajoy justificava a intervenção da autonomia para deter a espiral separatista nesta região de 7,5 milhões de habitantes e detentora de um quinto da riqueza nacional.

"Queremos abrir uma nova etapa na qual a lei se respeite", afirmou a vice-presidente do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, aos senadores, que devem dar sua autorização na sexta-feira à aplicação do artigo 155 da Constituição.

O artigo, nunca usado desde a reinstauração da democracia na Espanha, permite a intervenção da região pelo poder central.

Sob seu amparo, o Executivo busca destituir o governo de Puigdemont, supervisionar a atividade do Parlamento catalão ou tomar o controle da Polícia ou dos meios de comunicação públicos regionais.

Isto pode desatar fortes protestos na Catalunha, onde a sociedade se orgulha muito do governo autônomo regional, recuperado após a morte do ditador Francisco Franco (1939-1975).

"Ainda está em tempo"

No Parlamento regional, a oposição implorou a Puigdemont que convoque eleições regionais durante a sessão iniciada na quinta-feira e que poderia terminar na sexta com a declaração de secessão.

"Ainda está em tempo de voltar à legalidade e convocar eleições", declarou Inés Arrimadas, dirigente do Ciudadanos, o principal partido da oposição.

"Amanhã (sexta-feira) proporemos que a resposta a esta agressão (...) seja continuar o mandato do povo da Catalunha no referendo de 1; de outubro", advertiu, no entanto, Lluís Corominas, porta-voz da coalizão do governo, a Juntos por el Sí.

A sessão foi suspensa três horas depois sem que Puigdemont interviesse. Os grupos parlamentares devem preparar agora suas resoluções, que serão debatidas a partir do meio-dia de sexta-feira (08h00 em Brasília).

Entre estas resoluções poderia haver uma que declare a independência, explicaram à AFP fontes parlamentares e do governo regional.

Os separatistas se sentem legitimados pelo referendo realizado em 1; de outubro, que embora tenha sido declarado inconstitucional por Madri, foi vencido amplamente pelos independentistas com participação de 43% e realizado sem garantias.

Na variada aliança de partidos separatistas, a maioria exigia proclamar uma república independente, mas dentro do partido conservador de Puigdemont, o PDeCAT, existiam pressões para não fazê-lo, segundo uma fonte do governo regional.

Nos últimos dias multiplicaram-se as mediações entre Puigdemont, Rajoy e inclusive a Casa Real para evitar o choque frontal entre as duas instituições, explicaram fontes envolvidas na interlocução.

O objetivo era conseguir que se convocassem eleições na Catalunha em troca de que Madri não aplicasse o artigo 155. Esteve perto de se conseguir na quinta-feira de manhã até que Puigdemont acabou por descartá-lo.

Declarar a secessão pode custar a ele e ao seu governo uma denúncia por rebelião, passível com até 30 anos de prisão.

Já estão na prisão, acusados de sedição, os organizadores das grandes manifestações nacionalistas dos últimos anos.

Nesta quinta-feira o titular da Empresa do Executivo catalão, Santi Vila, renunciou ao cargo por considerar que fracassaram os esforços para o "diálogo".

Catalunha dividida

A questão separatista divide profundamente a sociedade catalã, que leva semanas em tensão ante as imprevisíveis consequências deste conflito.

Mais de 1.600 empresas mudaram suas sedes para outras partes da Espanha e as associações e fóruns empresariais advertem que se a crise se estender, poderia afetar o emprego e os investimentos.

Também se teme a repetição de cenários de violência como os vistos quando a Polícia tentou impedir a celebração do referendo de 1; de outubro.

O governo espanhol mantém ampla presença policial na região, enquanto numerosos comitês de cidadãos independentistas se organizam nos últimos dias para impedir a aplicação do artigo 155, propondo ocupações de edifícios e inclusive greves continuadas.

"Queremos tanto a independência, vamos continuar nos manifestando e reivindicando nossos direitos", disse à AFP Judith Campos, de 19 anos, em uma manifestação de milhares de estudantes pró-independência.

"Estamos impacientes em termos já a República catalã. Já deveria ter ocorrido" exclamou à AFP Natalia Torres, de 19 anos.

Mas os muitos não separatistas da região tampouco pensam em aceitar a separação e preveem se manifestar no domingo no centro de Barcelona sob o lema "Todos somos Catalunha".