O Parlamento japonês aprovou, nesta sexta-feira, uma lei que permite ao imperador Akihito abandonar o trono, abrindo o caminho para a primeira abdicação no Japão em mais de 200 anos.
Akihito, de 83 anos, surpreendeu em agosto passado ao dar a entender em uma mensagem televisionada que, por conta de sua idade, poderia ficar incapaz de manter o seu papel de "símbolo da nação e da unidade do povo".
A lei se aplica apenas a ele, que deverá ceder o trono ao seu filho mais velho, príncipe Naruhito, em uma data estipulada por decreto em um prazo de três anos após sua promulgação. O texto foi aprovado há uma semana na Câmara Baixa e recebeu nesta sexta-feira a aprovação do Senado.
O príncipe Naruhito sugeriu em fevereiro passado estar disposto a assumir a função de seu pai.
Entretanto, em virtude da lei que rege a Casa Imperial, o imperador do Japão não está autorizado a abandonar o trono em vida, opção aberta excepcionalmente agora.
Não se espera uma abdicação até pelo menos o final de 2018, segundo a imprensa japonesa. Se tudo correr como o previsto, Akihito deve entregar o trono do Crisântemo no início de 2019.
Japoneses de acordo
Akihito, filho de Hirohito, subiu ao trono em janeiro de 1989, logo após a morte do pai, que viu seu status mudar em 1947, com a entrada em vigor da Constituição redigida pelo ocupante americano após a Segunda Guerra Mundial.
A forma como o imperador Akihito manifestou as suas inquietações sobre as suas capacidades para assumir o papel foi interpretada como uma vontade de ser despojado de suas tarefas pesadas: assinar milhares de documentos, assistir a dezenas de celebrações e realizar várias viagens por ano.
No verão passado, imediatamente depois da divulgação da mensagem em que Akihito manifestou inquietações relacionadas à velhice, o primeiro-ministro, Shinzo Abe, disse "levar a sério essas palavras e desejar um debate sereno" sobre a delicada questão.
Havia então instaurado uma comissão de personalidades cujas recomendações se viram refletidas na lei aprovada nesta sexta-feira.
Segundo várias pesquisas, 90% dos japoneses consideram necessário autorizar o imperador a abdicar.
Preservar a via masculina
A existência desta lei especial não muda o fato de que a regra fundamental segue sendo a legislação da Casa Imperial, que estabelece os direitos e deveres do imperador e de sua família.
Os nacionalistas querem evitar que o sistema de transmissão do posto por via masculina seja questionado.
Ainda no caso da filha do imperador ter um filho homem, este não figuraria na ordem de sucessão ao trono, assim como as filhas dos príncipes.
Essa exigência, somada ao fato de que a família imperial se reduz a cada vez que um de seus membros morre ou que uma filha se casa com um plebeu, e portanto sai da família, faz temer uma interrupção da dinastia mais antiga do mundo nas próximas décadas.