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Asunción, Paraguai - Manifestantes invadiram e incendiaram o Congresso do Paraguai na noite desta sexta-feira, em Assunção, após o Senado - controlado por partidários do presidente Horacio Cartes - aprovar uma emenda que prevê a reeleição presidencial. Aos gritos de "Ditadura nunca mais", centenas de opositores entraram no prédio legislativo depois de destruir barreiras, portões e janelas.
Os opositores invadiram e saquearam gabinetes de congressistas favoráveis à emenda, e atearam fogo em alguns setores do prédio, segundo imagens da TV local. O alarme de incêndio soou por vários minutos enquanto labaredas e fumaça saíam de algumas zonas do prédio. Segundo os bombeiros, os confrontos deixaram ao menos 30 feridos.
Antes da invasão do Congresso, a polícia de choque havia enfrentado os manifestantes com balas de borracha e golpes de cassetete, provocando ao menos 12 feridos, incluindo o presidente do Senado, Roberto Acevedo, o presidente do Partido Liberal, Efrain Alegre, e o deputado Edgar Ortíz, também liberal, segundo o senador opositor Luis Wagner.
Ortiz recebeu um tiro de bala de borracha no rosto, o que lhe cortou a boca, revelou a TV local. "Garantimos que a polícia não voltará a reprimir. Pedimos que não derrubem as barreiras, que não tentem entrar no prédio do Congresso. Pedimos calma, tranquilidade", disse em tom desesperado o comandante da polícia, comissário Críspulo Sotelo, diante da invasão. "Pedimos que não nos provoquem. Temos que garantir a segurança do prédio" do Congresso, declarou Sotelo na TV.
Votação surpresa
No total, 25 dos 45 senadores aprovaram a emenda que institui a reeleição, em uma votação que pegou a oposição de surpresa. Os senadores não votaram no plenário do Senado, e sim em um gabinete do Congresso, diante da resistência de legisladores da oposição contra a medida, que permitirá a Cartes buscar a reeleição.
A emenda foi apoiada por opositores ligados ao ex-presidente de esquerda Fernando Lugo, mas o restante da oposição denunciou a medida como um "golpe parlamentar". A medida deveria ser ratificada neste sábado pela Câmara dos Deputados, também controlada pelos governistas, mas o presidente da Casa, Hugo Velázquez, decidiu adiar a sessão diante dos incidentes no Congresso. "Não vamos ter sessão no sábado. Me impressiona o que está ocorrendo. Isto me atinge muito. Espero que a calma e a concórdia retornem", declarou Velázquez.
O governo tem uma folgada maioria na Câmara dos Deputados, integrada por 80 legisladores. O presidente Cartes chamou os manifestantes de "bárbaros" e atribuiu a invasão do Congresso a "um grupo de paraguaios infiltrados na política e nos meios de comunicação com o objetivo de destruir a democracia e a estabilidade política e econômica".
"A democracia não se conquista nem se defende com a violência. Seguimos vivendo em um Estado de Direito e não devemos permitir que alguns bárbaros destruam a paz, a tranquilidade e o bem-estar do povo". Se for confirmada pela Câmara dos Deputados, a emenda será submetida a um referendo nacional, no prazo de três meses, convocado pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.
Oposição denuncia "projeto ditatorial"
Acevedo denunciou na quinta-feira, na Corte Suprema de Justiça, os senadores governistas por abuso de função e atentado à ordem constitucional. "Queremos que o plenário da Corte Suprema de Justiça declare inconstitucional este procedimento ilegal".
A Constituição paraguaia, vigente desde 1992, estabelece que o presidente e o vice-presidente não podem ser reeleitos. Desta forma, o Paraguai buscava evitar uma nova ditadura como a do general Alfredo Stroessner, que governou o país com mão de ferro durante 35 anos (1954-89).
A oposição afirma que somente uma Assembleia Constituinte pode aprovar a reeleição, e não uma emenda do Congresso. "É um projeto ditatorial de Horacio Cartes com a cumplicidade de Fernando Lugo, coautor deste projeto autoritário", declarou o senador opositor Carlos Amarilla.
O senador Carlos Filizzola, ligado ao ex-presidente Lugo, disse que a oposição liderada por Acevedo não permitiu a votação no plenário do Senado, o que obrigou os senadores a votar a emenda em outra sala, "mas a sessão de hoje ocorreu como estabelece o regimento e também a Constituição Nacional". "Queremos que o povo decida se quer ou não a reeleição, e não será uma minoria (parlamentar) que impedirá isto", disse a senadora governista Lilian Samaniego, presidente do Partido Colorado.