Agência France-Presse
postado em 13/02/2017 21:32
Um tribunal espanhol autorizou uma mulher muçulmana a trabalhar com véu islâmico, ao afirmar que a empresa em um aeroporto do arquipélago das Baleares violou seus direitos ao proibi-la de fazê-lo.
Além disso, a sentença de 6 de fevereiro do Juizado Social de Palma de Mallorca, conhecida nesta segunda-feira, obriga a empresa espanhola Acciona a pagar mais de 12 mil euros em reparação de danos e restituição do salário que a mulher deixou de receber pelas sanções aplicadas por vestir o hijab.
Ana Saidi Rodríguez, uma espanhola filha de pais marroquinos, trabalhava desde 2007 por temporadas para a Acciona, no balcão de atendimento ao público no aeroporto de Palma de Mallorca, capital da ilhas Baleares no Mediterrâneo.
Em 2015, a mulher começou a trabalhar com o hijab, o véu que cobre apenas o cabelo, mas a empresa a proibiu alegando que não fazia parte do uniforme e "afetava seu aspecto profissional" diante dos clientes.
Como o usou em várias ocasiões, a Acciona aplicou sanções de suspensão de salário por "falta grave".
A mulher denunciou ter sofrido crises de ansiedade pela situação.
O tribunal de Palma determinou em sua sentença que a empresa deixou vulnerável "o direito fundamental à liberdade religiosa", pelo qual solicitou a Acciona que pare imediatamente com a "ação contrária a este direito".
Além disso, considerou nulas as sanções impostas e pediu a restituição dos 4.490 euros que a mulher deixou de ganhar, e os 7.892 euros pelos prejuízos causados.
A sentença poderá ser recorrida diante do Superior Tribunal das ilhas Baleares.