O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy e outras 13 pessoas serão julgadas pelo suposto financiamento ilegal da campanha para as eleições presidenciais de 2012.
A Justiça acusa Sarkozy, de 62 anos, de ter superado de forma deliberada o teto de gastos, de 22,5 milhões de euros autorizados por lei, um crime que pode ser punido com um ano de prisão e 3.750 euros de multa.
Sarkozy, que anunciou imediatamente que apelaria da decisão de abrir um julgamento contra ele, se afastou da política em novembro, após seu fracasso nas primárias da direita para designar o candidato à eleição presidencial deste ano.
Desde 2014, a Justiça investiga um sistema de faturas falsas que teria sido usado para exceder o teto legal do financiamento da campanha do conservador.
Além de Sarkozy, também serão julgadas outras 13 pessoas, entre elas dirigentes de seu partido, por falsificação, abuso de confiança, fraude ou cumplicidade no financiamento ilegal de campanhas eleitorais.
A decisão do juiz Serge Tournaire era esperada há algumas semanas. A Procuradoria de Paris também havia pedido um julgamento contra Sarkozy.
O ex-presidente é acusado de ter excedido o teto dos gastos "se comprometendo, sem levar em conta os avisos dos especialistas contábeis de sua campanha, (...) em gastos eleitorais com um total de, pelo menos, 42,8 milhões de euros", indicou uma fonte judicial.
Sarkozy ainda pode esperar que outro juiz que julga o caso tenha uma opinião diferente da de Serge Tournaire, o único que assinou no momento a ordem para mandá-lo a julgamento.
Segundo fontes próximas ao caso, o outro juiz, Renaud van Ruymbeke, não tem a mesma opinião sobre o envolvimento do ex-presidente na fraude.
Sistema em grande escala
Entre as outras 13 pessoas que serão julgadas há responsáveis de seu partido, o UMP (hoje chamado Les Républicains), responsáveis da equipe de campanha e da empresa Bygmalion, que organizou comícios.
O caso se concentra principalmente em um sistema de faturas falsas em grande escala que, aproveitando a falta de controle, servia para esconder que o teto dos gastos era excedido.
Os escândalo veio à tona em 2014, quando dirigentes da Bygmalion e Jérôme Lavrilleux, um dos responsáveis da campanha, revelaram o sistema de financiamento da campanha de Sarkozy.
A fraude consistia em imputar ao UMP cerca de 15,2 milhões de euros em gastos de comícios que, na realidade, teriam que aparecer nas contas oficiais do candidato.
A investigação não permitiu esclarecer quem tomou a decisão, ainda que vários envolvidos indiquem que Jérôme Lavrilleux teve um papel fundamental no financiamento, algo que ele firma ater tido conhecimento depois da campanha.
Por enquanto, ninguém envolveu diretamente Nicolas Sarkozy pelas faturas falsas.
Entretanto, a Procuradoria afirma que as "instruções" do ex-presidente para organizar mais comícios (um total de 44) foram "rigorosamente contrárias aos imperativos" do controle de gastos que os responsáveis contábeis haviam avisado.
"Havia 46 caixas cheias de faturas. Tinha que verificar as 46 caixas?", disse Sarkozy diante do juiz.
Também negou que os gastos tivessem superado os limites e aventou a hipótese de dirigentes da Bygmalion terem superfaturado os gastos em benefício próprio.
Mas durante a investigação, um relatório de especialistas financeiros chegou a conclusão de que o preço dado pela Bygmalion por seus serviços não era anormal.
Além disso, a ideia de uma fraude em que só interviram a Bygmalion e o UMP, sem o conhecimento dos responsáveis da campanha, parece perder força, pois os investigadores descobriram que outros gastos não relacionados com essa companhia tampouco foram incluídos nas contas oficiais.