A partir da próxima segunda-feira (9/1), um povo indígena guarani do município de Charagua, no leste da Bolívia, terá o primeiro governo autônomo do país.
A mudança não afetará normas nacionais e regionais e será mantida a coordenação com entidades estatais.
Pertencente à Santa Cruz e vizinho do Paraguai, Charagua constituirá um novo governo autônomo. Segundo o último censo local, a população é de cerca de 32.100 habitantes.
Com uma população indígena de aproximadamente 67% e que vive nessa área desde tempos remotos, o município aprovou em setembro de 2015 seu status de governo autônomo.
Trata-se de "um processo histórico que forma as bases da plurinacionalidade do Estado. É histórica, porque não existe outro modelo no mundo", declarou o ministro boliviano da Autonomia, Hugo Siles.
A Bolívia tem 339 municípios, agrupados em nove departamentos (estados). A partir de segunda, serão 338, já que Charagua se tornará um governo autônomo, lembrou Siles.
O estatuto estabelece a constituição de três Poderes do governo: o Coletivo (para definir em conjunto planos de desenvolvimento), o Legislativo (para a elaboração de normas internas) e o Executivo (administrativo). Ao todo, 47 autoridades eleitas em diferentes épocas ficarão à frente dos respectivos Poderes.
A nova legislação dos indígenas, uma espécie de Constituição, também define a forma de eleição de autoridades e do modelo de funcionamento, funções e objetivos de instâncias do governo, deliberação, assim como participação cidadã.
Nessa forma de Poder inédita, Polícia, Forças Armadas, instituições estatais e normas instauradas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não serão afetadas.
"A autonomia indígena vai ter seus próprios critérios de organização interna política, de gestão de seus recursos econômicos, de promover seu desenvolvimento. Não pode ser uma ilha em relação às instâncias nacionais", explicou o vice-ministro boliviano de Assuntos Indígenas, Gonzalo Vargas.
Por France-Presse