Bogotá, Colômbia - A Colômbia prepara "um primeiro pacote de indultos" para os membros das Farc, após a ratificação no Congresso do acordo de paz com a guerrilha, enquanto uma lei de anistia é apresentada e aprovada, informaram funcionários do governo nesta quinta-feira.
"O presidente da República (Juan Manuel Santos) e o governo têm a permissão para conceder indulto a quem cometeu crimes políticos", disse o alto comissário para a paz, Sergio Jaramillo, em coletiva de imprensa um dia depois da ratificação do acordo de paz, renegociado após a rejeição do original em um plebiscito.
"Neste momento está acontecendo a preparação de um primeiro pacote de indultos, a apresentação da lei de anistia e todo o trâmite legislativo", explicou Jaramillo.
Também presente na coletiva, o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, disse que "a lei de anistia é urgente" e será apresentada no Congresso na semana que vem. O governo espera contar com um mecanismo de aprovação rápida dos projetos relacionados à paz, que ainda devem ser aprovados pela Corte Constitucional.
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas), principal e mais antiga guerrilha do país, disseram que não vão se concentrar nos pontos para a deposição das armas, sob a supervisão da ONU, se a lei da anistia não for aprovada.
"As Farc não podem impor novas condições ao acordo", apontou Jaramillo.
O presidente Santos disse na quarta-feira que esta quinta é o "Dia D" e que, segundo o acordo, depois desta data a guerrilha tem cinco dias para iniciar sua mobilização até os acampamentos, onde deverão estar todos os líderes máximos até o fim de dezembro.
Além da lei de anistia, o ministro do Interior explicou que na próxima semana será apresentado no Congresso um pacote de leis que inclui um projeto sobre a participação política dos guerrilheiros e o estatuto da oposição.
"O que todos os colombianos estão aguardando (...) é um avanço rápido na desmobilização e desarmamento dos integrantes das Farc de acordo com o cronograma estabelecido, que esperamos que se cumpra a partir de hoje (quinta-feira)", acrescentou Cristo.
Por France Presse