Mais de 40 países africanos, reunidos em uma cúpula em Lomé, Togo, a pedido da União Africana (UA), adotaram uma normativa vinculante sobre a segurança marítima para coordenar as ações contra a pirataria e o tráfico de drogas, armas e seres humanos.
O anúncio foi feito pelo presidente congolense Denis Sassou Nguesso ao término da primeira cúpula da UA sobre a segurança nos mares. "Esta carta fará parte da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos em 2050 (adotada em 2012) e servirá para marcar o caminho de novas iniciativas e novas ações", declarou, por sua vez, o presidente queniano Uhuru Kenyatta.
Países do leste da África se veem muito afetados pela insegurança marítima no Golfo de Aden e sofrem as consequências da pirataria da Somália. Com um total de 13 milhões de quilômetros quadrados de zona marítima e 17% dos recursos mundiais de águas doces, a África vê nessas riquezas uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável, segundo o presidente queniano.
O documento aprovado compromete os Estados da UA que o assinaram a proteger seu meio ambiente e a prevenir e reprimir a criminalidade nos mares, assim como o tráfico de seres humanos, de armas e de drogas. Dos 54 países da UA, 43 enviaram representantes à capital togolesa.
Apesar de a situação ter se acalmado no leste do continente, o Golfo da Guiné (e seus 5.700 km de litoral) se converteram recentemente em epicentro da pirataria marítima na África.