Bruxelas, Bélgica - O novo corpo europeu de guardas fronteiriços e guarda-costeira, que começou a funcionar nesta quinta-feira (06/10) com efetivos e meios reforçados, permitirá que a União Europeia controle suas fronteiras marítimas e terrestres para evitar no futuro uma crise migratória como a registrada no ano passado.
O caos provocado pela chegada de centenas de milhares de migrantes à Grécia em 2015 colocou em evidência as limitações da agência europeia Frontex, cujos efetivos não bastavam para ajudar de forma eficaz os países situados na linha de frente e preservar o espaço europeu de livre circulação Schengen.
- Efetivos reforçados -
O novo corpo substituirá a Frontex, oficialmente a partir desta quinta-feira, reforçando esta agência com sede em Varsóvia. Seus efetivos permanentes aumentarão progressivamente até chegar a mil pessoas, mais do dobro que os da Frontex. Uma reserva de 1.500 guardas fronteiriços e integrantes [SAIBAMAIS]das guardas-costeiras nacionais poderá ser mobilizada rapidamente, assim como equipamentos técnicos, que os países europeus terão a obrigação de colocar a disposição a partir de dezembro de 2016.
A nova agência também poderá adquirir seu próprio material, diante da situação da Frontex, que precisava sistematicamente solicitar contribuições aos países do bloco, em algumas ocasiões pouco animados a responder.
- Maiores competências -
A nova agência deverá vigiar permanentemente a situação nas fronteiras externas da UE, e para isso enviará agentes de ligação aos países nos quais as fronteiras se encontrem sob pressão. Seu mandato também lhe permitirá enviar agentes de ligação a terceiros países, fora da UE, e lançar operações conjuntas com estas nações. Além disso, desempenhará um papel maior na coordenação de operações de devolução de migrantes em situação irregular aos seus países de origem.
Outra de suas missões será a prevenção do crime transfronteiriço, com a possibilidade e reunir e tratar informações sobre pessoas suspeitas de realizar atividades criminosas ou em situação irregular. Estes dados poderão ser compartilhados com os países do bloco e com a Europol.
- ;Direito de intervir; -
Um dos pontos mais controversos do projeto inicial da Comissão Europeia, revelado em dezembro de 2015, envolvia a possibilidade de impor uma intervenção da nova agência europeia em um país sobrecarregado, mesmo que este último não quisesse solicitar sua ajuda.
Esta disposição preocupou vários países que temiam por sua soberania. No texto final adotado, será o Conselho da UE, que representa os 28 países membros, que tomará finalmente a decisão de uma intervenção em um país que não solicitar ajuda.
Se este país a rejeitar, as demais nações, especialmente as vizinhas, poderão reintroduzir controles nas fronteiras internas do espaço de livre circulação europeu. Isso representa uma "ameaça de expulsão do espaço Schengen", estima a eurodeputada verde alemã Ska Keller.