O referendo pode ser solicitado uma vez que o presidente tenha cumprido ao menos metade do seu mandato, o que ocorreu em 19 de abril. Para remover Maduro em um referendo, é necessário o apoio de 7.587.532 eleitores (número de votos com os quais foi eleito) mais um. Além disso, exige-se a participação de pelo menos 25% dos inscritos no registro eleitoral.
Se o referendo acontecer depois de 9 de janeiro de 2017 e Maduro perder, a Constituição prevê que o vice-presidente assuma o cargo.