Agência France-Presse
postado em 12/02/2016 17:09
Bruxelas, Bélgica - A União Europeia (UE) deu nesta sexta-feira três meses à Grécia para que resolva as "sérias deficiências" na proteção de sua fronteira marítima com a Turquia, por onde chegam milhares de migrantes.Esta situação, segundo o bloco, coloca em perigo o espaço de livre trânsito de Schengen.
O Conselho da UE, que representa os 28 países membros do bloco, adotou nesta sexta-feira as recomendações da Comissão. Atenas votou contra e a Nicósia se absteve, segundo fontes europeias.
Se a Grécia não aplicá-las dentro de três meses, a Comissão pode determinar a reinstauração dos controles fronteiriços dentro do espaço Schengen, integrada por 22 países da UE, bem como pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
A decisão de sexta-feira abre o caminho para a aplicação do artigo 26 do código Schengen, pelo qual a Comissão tem o poder de reintroduzir os controles fronteiriços por um período de seis meses renovável, sem exceder os dois anos.
A Comissão admite em um informe a pressão migratória sem precedentes a que a Grécia está submetida.
Em 2015, quase 900 mil migrantes, a maioria procedentes de Síria, Iraque e outras regiões em guerra, chegaram a este país cruzando o Mar Egeu vindos da Turquia em perigosas travessias, que em muitos casos acabaram em naufrágios, com perdas de muitas vidas.
"O fluxo maciço é tal que teria colocado o controle da fronteira externa de qualquer Estado-membro sob uma pressão extrema", admitem os 28 em um documento.
No entanto, consideram uma prioridade a resolução de algumas falhas para não por em risco o princípio da livre circulação dentro do espaço Schengen, um dos pilares da construção europeia.
Os parceiros da Grécia acreditam que Atenas deve tomar medidas firmes ao receber e identificar os migrantes, vigiar sua costa e também na hora de treinar e reforçar seu corpo de guardas fronteiriços.
A chegada maciça de migrantes fez com que cinco países do espaço Schengen reintroduzissem os controles fronteiriços, entre eles Alemanha, Áustria e Suécia.
A França os reintroduziu em 13 de novembro, com vistas à conferência sobre o clima de Paris, em dezembro, uma medida reforçada pelos atentados jihadistas, que ocorreram poucas horas depois e deixaram 130 mortos.
Países como a Alemanha prolongaram seus controles até maio, limite máximo nas previsões de Schengen.
"O funcionamento global do espaço Schengen está em grave perigo, é preciso agir de forma urgente", destacou a Comissão.
O Executivo do bloco identificou cinquenta pontos a melhorar, após uma visita surpresa feita em novembro de 2015 a vários postos de controle gregos, tanto nas ilhas como no continente.
Atenas rechaçou as acusações de seus vizinhos. As medidas que tomou, assegurou o governo grego, representam "um custo financeiro e social nacional substancioso", explicou em um documento publicado no site do Conselho Europeu.
No entanto, a Grécia se mostrou disposta a cooperar com a UE e suas instituições para sair da crise.
A chefe de governo alemã, chanceler Angela Merkel, disse nesta sexta-feira, em Berlim, que há "um grupo de países" que poderiam aceitar voluntariamente refugiados se a Turquia fizer a sua parte para evitar o êxodo.
Este grupo se reunirá nos dias 18 e 19, em Bruxelas, à margem de uma cúpula de chefes de Estado e de governo.