Londres, Reino Unido - Um comitê legal da ONU pediu nesta sexta-feira o fim da detenção arbitrária de Julian Assange na embaixada do Equador em Londres, alimentando as esperanças do australiano de deixar o local depois de três anos e meio.
Em uma decisão não vinculante, o Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária da ONU também estimou que o fundador do WikiLeaks merece uma indenização.
"Julian Assange foi detido arbitrariamente pela Suécia e pelo Reino Unido desde sua prisão em Londres em 7 de dezembro de 2010", afirmou o grupo de trabalho da ONU.
Os cinco especialistas independentes convocam as "autoridades suecas e britânicas" a colocar fim a sua detenção e a respeitar seu direito de receber uma compensação.
No entanto, Londres insistiu que a decisão "não muda nada".
O fundador do WikiLeaks "nunca esteve detido arbitrariamente pelo Reino Unido (...) De fato, está evitando voluntariamente uma detenção legal ao escolher permanecer na embaixada equatoriana", disse um porta-voz em um comunicado do Foreign Office.
Estocolmo se manifestou na mesma linha, declarando nesta sexta-feira que não está de acordo com a decisão do painel.
"O governo não está de acordo" com este comitê, que convoca a Suécia e o Reino Unido a indenizar Assange, e estima que ele "não tem o direito (...) de interferir em um caso em andamento" nas mãos dos tribunais, informou o ministério das Relações Exteriores.
Assange afirmou que se entregaria nesta sexta-feira ao meio-dia se a decisão fosse desfavorável a ele, mas convocou as autoridades a deixá-lo sair sem importuná-lo se a ONU o apoiasse.
"Se vencer, e se ficar concluído que os Estados envolvidos agiram ilegalmente, espero que devolvam meu passaporte e parem com as tentativas de me deter", afirmou o australiano, que ao meio-dia local (10h00 de Brasília) dará uma coletiva de imprensa com seus advogados.
Assange está desde junho de 2012 na embaixada equatoriana, quando pediu asilo a Quito para evitar ser extraditado à Suécia. A procuradoria sueca quer interrogá-lo por um suposto estupro cometido em 2010 e que ele nega.
O australiano sempre temeu que a Suécia fosse apenas uma escala em direção ao seu destino final, os Estados Unidos, cujo governo gostaria de puni-lo por ter publicado milhares de documentos confidenciais sobre as guerras de Iraque e Afeganistão, assim como documentos privados das embaixadas americanas com afirmações pouco diplomáticas.
O homem que forneceu a ele muitos destes documentos, o soldado Chelsea Manning, cumpre uma condenação de 35 anos de prisão.
"A acusação de estupro segue de pé e a ordem de prisão europeia continua vigente, então o Reino Unido tem a obrigação legal de extraditar Assange à Suécia", disse o governo britânico.
"Fomos consistentemente claros de que Assange nunca foi arbitrariamente detido pelo Reino Unido, mas que, de fato, está evitando voluntariamente uma detenção ilegal ao escolher ficar na embaixada equatoriana", acrescentou.
Expectativa ante a embaixada
Dezenas de jornalistas aguardavam nesta sexta-feira diante da embaixada equatoriana pela possibilidade, nada certa, de que Assange deixe o local.
A embaixada está no bairro de Knightsbridge, ao lado da luxuosa loja Harrods.
O quarto em que Assange vive está dividido em um escritório e uma sala de estar. Tem uma esteira para fazer exercícios, um chuveiro, um micro-ondas e uma lâmpada de luz solar artificial.
Há varandas, às quais Assange se dirigiu em poucas ocasiões, temendo por sua segurança.
"Sua existência é miserável", resumiu à AFP Vaughan Smith, um amigo de Assange, que espera que o deixem sair.
Os quase quatro anos em que Assange permaneceu na embaixada foram desgastantes para o australiano e muito caros para os britânicos e os equatorianos.
Desde que entrou na embaixada, a polícia britânica mobilizou um forte dispositivo de segurança para detê-lo caso deixasse o local.
Mas o Equador também se queixa. O presidente equatoriano Rafael Correa se perguntou na quinta-feira "quem vai ressarcir o dano que foi feito a Julian Assange e ao Equador? Vocês sabem quanto custa manter a segurança na embaixada?".
"Tivemos tentativas de espionagem e muitas outras coisas", denunciou Correa, ao mesmo tempo em que se mostrou satisfeito de que tenha sido dada razão ao Equador "depois de tantos anos" ao considerar ilegal o confinamento.