Bruxelas, Bélgica - A União Europeia (UE) aprovou nesta quarta-feira as modalidades para o financiamento de um fundo de ajuda de ; 3 bilhões para os refugiados sírios na Turquia, prometido pelo bloco em troca de ações de Ancara para interromper o fluxo de migrantes para a Europa.
Este acordo entre os 28 Estados-membros da UE, bloqueado há semanas pela Itália, foi aprovado horas antes do início, em Londres, de uma conferência de doadores para a Síria.
"O dinheiro que colocamos sobre a mesa vai beneficiar diretamente os refugiados sírios na Turquia. Ele vai ajudar, entre outras coisas, a melhorar o acesso à educação e saúde", declarou em um comunicado o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
Os Estados-membros do bloco vão financiar ; 2 bilhões deste fundo, e o restante será feito por intermédio do orçamento da UE.
A Alemanha é o país que mais contribuirá para o fundo, com ; 427 milhões; seguida da Grã-Bretanha, com ; 327 milhões; e da França, com ; 309 milhões. A Espanha deve contribuir com ; 153 milhões.
O governo italiano bloqueava um acordo final entre os 28. Em novembro, os membros da UE haviam decidido contribuir financeiramente para que a Turquia possa conter a chegada de imigrantes ao continente.
O bloqueio por parte de Roma liderou a agenda do encontro na sexta-feira passada, em Berlim, entre o presidente do Conselho italiano, Matteo Renzi, e da chanceler alemã, Angela Merkel.
Merkel pediu a implementação "urgente" deste fundo.
Segundo várias fontes diplomáticas, Roma pedia garantias à Comissão Europeia para evitar sua contribuição ao fundo, de ; 225 milhões, apesar do cálculo do déficit italiano, que deve permanecer abaixo de 3% do PIB, e da dívida pública do país, que chega a 132% do PIB.
A Itália parece ter conseguido seu objetivo, já que uma menção explícita nesse sentido consta dos "termos de referência" do fundo.
Este texto estipula que "a Comissão Europeia declara que as contribuições nacionais (...) não serão levadas em conta para o cálculo do déficit de um Estado-membro", segundo uma fonte diplomática.
Em 2015, um milhão de imigrantes chegaram à Europa, a maioria cruzando o mar Egeu da Turquia até as ilhas gregas. Cerca de 3.700 pessoas morreram, ou desapareceram nas perigosas travessias. Somente em janeiro deste ano, 360 pessoas morreram.