Jornal Correio Braziliense

Mundo

Acordo na Alemanha para facilitar a expulsão de estrangeiros condenados

O governo quer que os estrangeiros condenados a penas de prisão, mesmo que condicionais, possam ser expulsos do país

Berlim, Alemanha - Os dois partidos da coalização no poder na Alemanha acertaram nesta terça-feira facilitar a expulsão dos estrangeiros que tenham sido condenados pela justiça, uma reforma decidida depois da onda de agressões registradas em Colônia na virada do ano.

[SAIBAMAIS]"É uma resposta dura, mas adequada do Estado aos que, apesar de virem buscando proteção, acreditam que podem cometer delitos sem que isso tenha consequências sobre sua presença na Alemanha", afirmou o ministro do Interior, o conservador Thomas de Maizi;re.

"Os criminosos têm de prestar contas de maneira consequente", afirmou, por sua vez, o ministro social-democrata da Justiça, Heiko Maas. "Para os estrangeiros criminosos, a expulsão é uma das consequências", acrescentou.

O governo quer que os estrangeiros condenados a penas de prisão, mesmo que condicionais, possam ser expulsos do país. Essa é a proposta da chanceler Angela Merkel depois das agressões registradas no Ano Novo.

Até agora existiam dois procedimentos de expulsão. O mais rígido prevê a expulsão de todos os estrangeiros condenados a ao menos três anos de prisão, apesar de, apenas em caso que sua segurança não estivesse em perigo em seu país de origem.

O segundo procedimento, que agora o governo quer modificar, permite a expulsão do território de condenados a um ano de prisão. Os ministros indicaram que querem que também se possa expulsar os condenados a penas sob sursis.