Durante os conflitos, a ausência de um registro de nascimentos cria um risco especialmente alto de estatuto de apátrida para refugiados e migrantes. Este é caso do conflito na Síria, que a ONU considera a maior crise humanitária do mundo, depois dos quatro milhões de pessoas que foram obrigadas a fugir para países vizinhos.
Centenas de mulheres eram a luz ao longo do trajeto em busca de refúgio na Europa. Por causa da discriminação vinculada ao gênero, inscrita na legislação síria, as crianças sírias só podem adquirir a nacionalidade de seu pai.
No entanto, o conflito deixou quase 25% dos lares dos refugiados sírios sem um pai que possa repassar sua nacionalidade. A emissão de uma certidão de nascimento se converte assim na única maneira de conceder a cidadania a um menor, em muitos casos, segundo a Acnur.
Para esta agência das Nações Unidas, o registro do nascimento é de vital importância para as crianças refugiadas sírias, que nasceram nos países de asilo e que, em muitos casos, foram separadas de seus pais ou de suas famílias. "Isso contribuiria para prevenir a condição apátrida entre essas crianças, garantir seu reconhecimento como cidadãos sírios e permitir voltar à Síria quando as condições forem propícias", explica a Acnur.
A discriminação, seja por motivo étnico, religioso ou de gênero, continua sendo a principal causa da condição apátrida no mundo. Há um ano, a Acnur lançou uma campanha para acabar com o estatuto de apátrida antes de 2024.
Para isso, pede aos Estados que permitam que os menores obtenham a nacionalidade dos países nos quais nasceram, suprimam as leis e práticas discriminatórias, e garantam o registro universal dos nascimentos.