Nova Délhi, Índia - O governo indiano anunciou nesta quarta-feira que vai proibir aos estrangeiros pagar por barrigas de aluguel com o intuito de frear a chegada de milhares de pessoas ao país com o objetivo de contratar essa técnica reprodutiva.
"O governo não apoia o comércio das mães de aluguel", indicou o executivo em uma declaração no Supremo Tribunal, que está examinando a questão.
"Nenhum estrangeiro pode fazer uso desse serviço na Índia", continuou o governo, indicando que está reservado apenas para casais indianos. Foi indicado, no entanto, que será necessário um certo tempo para modificar a lei.
Em 2002, a Índia permitiu a remuneração de mães de aluguel e desde então milhares de casais, muitos deles estrangeiros, fizeram uso de seus serviços. Porém, os opositores dessa técnica consideram que, na realidade, trata-se de mais uma forma de exploração das mulheres mais pobres.
Perguntado sobre essa questão, o Supremo Tribunal indiano pediu recentemente ao governo que descreva as medidas que pretende tomar para regularizar o setor.
A Índia é um dos principais destinos dos estrangeiros que querem recorrer à gestações por barriga de aluguel, graças aos baixos preços, à qualidade de seus médicos e à abundância de mulheres dispostas a aceitar a negociação. Só em Nova Délhi, há dezenas de clínicas especializadas.
No final de 2012, a Índia proibiu os solteiros e casais gays estrangeiros de recorrer a esse tipo de gestação, uma restrição considerada discriminatória pelos defensores dos direitos homossexuais.