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Suprema Corte dos EUA barra limites a emissões de mercúrio

Decisão representa golpe para o governo Obama

Washington, Estados Unidos - A Suprema Corte dos Estados Unidos barrou nesta segunda-feira uma das medidas mais ambiciosas do governo de Barack Obama: reduzir a contaminação com o objetivo de limitar as emissões de mercúrio e outros poluentes das centrais elétricas.

Em uma decisão de cinco juízes conservadores contra quatro progressistas, a maior instância judicial do país se colocou ao lado de indústrias e 23 estados que brigavam com a Agência de Proteção Ambiental (EPA).

No último dia de sua sessão anual, a Corte Suprema estimou que a EPA foi "irracional quando estimou que o custo era irrelevante diante da decisão de regular as centrais elétricas".

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Os requerentes tinham queixa sobre os "enormes custos" para satisfazer as novas normas estipuladas pela EPA.

Estas normas, adotadas em 2012 e que deveriam entrar em vigor este ano, requeriam que as centrais elétricas utilizando combustíveis fósseis reduzissem drasticamente as emissões de mercúrio, um elemento considerado altamente tóxico - especialmente para crianças e mulheres grávidas.

A EPA estimou que seus regulamentos custariam 9,6 bilhões de dólares por ano, e o Tribunal constatou que o valor era muito maior do que os "benefícios quantificáveis%u200B%u200B" resultantes da redução das emissões de mercúrio.

"Não é racional nem adequado impor bilhões de dólares em custos econômicos em troca de salvar alguns dólares em saúde e meio ambiente", escreveu o juiz Antonin Scalia na sentença da maioria.

Na sua opinião contrária à decisão, a juíza Elena Kagan escreveu que as regulações significariam uma economia de 80 bilhões de dólares por ano. "Estes benefícios incluem 11.000 menos mortes prematuras a cada ano, além de que evitariam um número muito maior de doenças", disse.

A decisão da Suprema Corte é um golpe para o governo Obama, mas chega logo após duas decisões históricas na semana passada: a legalização do casamento gay em todo o país e a manutenção do seguro saúde, lei emblemática do governo Obama.