O Parlamento Europeu solicitou nesta quarta-feira (17/6) a proibição de animais clonados, seus descendentes e produtos derivados do território da União Europeia, incluindo os importados.
A decisão foi tomada nas comissões de agricultura e meio ambiente que uniram suas forças para pedir uma moratória generalizada. Em informe, adotado por 82 deputados (oito contra e oito abstenções), os legisladores apoiam o projeto da Comissão de proibir a clonagem de animais na UE.
Mas eles também vão mais longe e pedem o fim da comercialização de animais abatidos descendentes de clones, incluindo os importados, evocando o "bem-estar animal", as preocupações éticas e "os cidadãos da UE".
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"A proibição não deverá limitar-se aos clones em si, mas também aos materiais de reprodução (embriões e sêmen), seus filhos e seus produtos, incluindo as importações", disse a correlatora da comissão do Meio Ambiente, Renate Sommer (conservadora), em comunicado.
O Parlamento solicita também a obrigação da rastreabilidade dos parceiros comerciais da UE, para evitar que a proibição seja driblada.
Na proposta inicial da Comissão, apresentada em dezembro de 2013, o braço executivo da UE não pretende proibir carne ou leite produzido por animais descendentes de clones, nem impor a rastreabilidade desses produtos para não submeter seus parceiros comerciais a condições de entrada no mercado europeu consideradas irrealistas.
Os produtos derivados de animais clonados vêm principalmente de Estados Unidos, Argentina, Brasil e Uruguai.
A proposta de 2013 foi uma nova iniciativa da Comissão Europeia para incluir na agenda o controle da clonagem animal e seu uso na indústria de alimentos.
Em março de 2011, depois de três anos de negociações, a União Europeia não chegou a um acordo sobre a rastreabilidade desses produtos. Os membros da UE consideraram exagerados os requisitos de rastreabilidade dos eurodeputados.
A próxima etapa no processo legislativo será um voto em sessão plenária da Eurocâmara que ocorrerá na sede, em Estrasburgo (este de França), entre 7 e 10 de setembro.
Se aprovado, começariam as negociações entre o Parlamento, os governos da UE e a Comissão Europeia para concluir o projeto.